Procedimentos de Alocação de Custos em uma OSCIP à luz das Normas Brasileiras de Contabilidade

Resumo

Este estudo objetiva identificar os procedimentos de alocação de custos em uma OSCIP, reconhecida como Utilidade Pública Federal, confrontando com as Normas Brasileiras de Contabilidade para as entidades sem fins lucrativos (ITG 2002) a fim de reestruturar o modelo de custos tornando este mais adequado à realidade da entidade e ao mesmo tempo mais eficiente no controle dos gastos por departamento. A escolha da entidade deu-se por conveniência, pelo fato da entidade ter aceitado participar como práticas de ensino no ano de 2014 na disciplina de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor na graduação. Utiliza-se o método exploratório com abordagem qualitativa e análise documental através do modelo de custeio disponibilizado pela entidade. Para relatórios de observação foram realizadas visitas in-locus com ficha técnica contendo variáveis de controle de custos. Conclui-se que os procedimentos de apuração de despesas estavam sendo realizadas ao fim do período com verificação dos recursos disponíveis e dos gastos sem segregação das receitas e despesas conforme exigido pela ITG 2002. O modelo elaborado através deste trabalho dividiu a organização em centros de custos, elencou as atividades de cada um e definiu critérios de rateio para os custos indiretos. Acredita-se que o modelo proposto pode auxiliar a gestão no melhor controle dos seus gastos e um mapeamento dos centros de custos com maior utilização dos recursos disponíveis para a execução das atividades da entidade. Vale ressaltar, que uma limitação deste modelo é o fato de todo critério de rateio ser arbitrário, ou seja, é resultante de uma análise pessoal, sendo que poderiam ser adotados outros critérios para os custos indiretos, alterando assim a mensuração dos custos totais para a entidade.