PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MAXIMIZAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO: Um estudo de caso no setor calçadista

Gustavo Tomaz de Almeida, Julya Layse Oliveira Côrrea

Resumo


Ao realizar um planejamento tributário, as sociedades empresariais visam reduzir seus gastos de maneira lícita, podendo, assim, investir os valores economizados em melhorias para as empresas, o que poderá proporcionar maior crescimento e competitividade, inclusive em indústrias calçadistas. Diante dessa consideração, o presente trabalho objetiva analisar os regimes tributários Lucro Real, Presumido e Simples Nacional, para identificar aquele que maximiza o resultado líquido de uma fábrica de calçados de material sintético localizada em Nova Serrana/MG. Acrescido a esse fato, avalia-se o ônus para além dos tributos pagos, dado que se consideram os custos de conformidade, acessórios e alteráveis conforme o regime optado. Nesse contexto, vale ressaltar que a empresa em questão vem optando pelo Lucro Presumido com reconhecimento das receitas por competência.  Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso único baseado na escrituração dos documentos fiscais, contábeis e previdenciários do ano de 2016. Nessa etapa, foram efetuadas simulações auxiliadas pela planilha eletrônica da Microsoft Excel® (2016), com reconhecimento das receitas para fins tributários por caixa e competência, bem como análise da possibilidade de redução do ônus com compensação dos prejuízos fiscais. Finalmente, esta investigação revelou que entre um regime e outro, no caso específico, poderá acarretar em uma economia anual de até quatrocentos mil reais.

 


Palavras-chave


regimes tributários; custos de conformidade; indústria calçadista.

Texto completo:

PDF

Referências


ALMEIDA, Antônio da Rocha. Dicionário de história do Brasil. Porto Alegre: Globo, 1969. 54 f. Monografia (Graduação) - Curso de Direito, Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP, Brasília, 2012

BERTOLUCCI, Aldo V; NASCIMENTO, Diogo Toledo do. Quanto custa pagar tributos?. Rev. contab. finanç., São Paulo, v. 13, n. 29, Ago. 2002.

BIRD. Doing Business: Economy Profile Brazil. 11 ed., 2017.

BNDES. Indústria calçadista e estratégias de fortalecimento da competitividade. BNDES Setorial 31, p.147-184.

BORBA, Cláudio. Direito tributário I: Constituição Federal: a competência tributária, suas espécies, características e limitações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.54 f. Monografia (Graduação) - Curso de Direito, Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP, Brasília, 2012.

CALDEIRA; André Machado et al.. Métodos Quantitativos com excel. São Paulo: Cengage Learnig, 2008.

CARVALHO, Mariana Lúcia de. Planejamento tributário: Lucro Presumido versus Lucro Real. 2011. 24 f. Monografia (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, Unidade Acadêmica de Ensino de Ciências Gerencias, do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, Sete Lagoas, 2011.

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA SERRANA. Capital nacional do calçado esportivo, 2017.

EVANS, C. Studying the studies: an overview of recent research into taxation operating costs. Journal of Tax Research, v. 1, n. 1, p. 64-92, 2003.

FERREIRA, Fabiano; DIEHL, Carlos Alberto. Concepção de um método de mensuração dos custos de conformidade tributária- Estudo de Caso na EMATER/RS-ASCAR, 2012.

FIEMG. IEL Minas; SINDINOVA. Perfil industrial de Nova Serrana: Setor Calçadista. p. 99, 2010. 1 CD.

FIGUEIREDO, Cândido de. Novo dicionário da língua portuguesa. 02 de abril de 2010.

FONSECA, Natália Cristina Fernandes. Lucro Real versus Lucro Presumido: tributos federais sobre a atividade de fabricação de calçados em geral de uma empresa de médio porte localizada em Nova Serrana/MG. 2016. 73 f. Monografia (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, Faculdade de Nova Serrana, Nova Serrana/MG, 2016.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. p. 24. São Paulo: Atlas, 2002,

HAZAN JÚNIOR, Paulo Roberto. Planejamento Tributário: Lucro Real x Lucro Presumido. 2004. 109 f. Monografia (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.

HENDRIKSEN, Eldon S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010. 550 p.

HINRICHS, Harley H. Teoria geral da mudança na estrutura tributária durante o desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Secretaria da Receita Federal, 1972. 54 f. Monografia (Graduação) - Curso de Direito, Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP, Brasília, 2012.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Minas Gerais, Nova Serrana, estatística do cadastro central de empresas, 2017.

IBPT. Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Carga tributária brasileira é quase o dobro da média dos BRICS, 2017.

KAUARK, Fabiana da Silva; MANHÃES, Fernanda Castro; MEDEIROS, Carlos Henrique. Metodologia da Pesquisa: Um guia prático. Itabuna/BA: Via Litterarum, 2010.

LACERDA, Leiliane. Pesquisa do curso de Ciências Contábeis da faculdade de Nova Serrana: uma Análise Bibliométrica. 2016. 54 f. Monografia (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, Faculdade de Nova Serrana, Nova Serrana/MG, 2016.

LEITE, Aline Monteiro et al.. Administração e Contabilidade: Integração em busca da excelência em gestão. 26f. Monografia (Graduação). - Curso de Ciências Contábeis (ênfase em Controladoria), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 2008.

LIZOTE, Suzete Antonieta; LANA, Jeferson. A importância do Planejamento Tributário para a Lícita Redução dos Tributos e Otimização dos Lucros. IX Seget 2012: Simpósio de excelência em gestão e tecnologia, v. 1, n. 1, p. 1-13, jan. 2010.

MAIA, Edilaine Aparecida et. al. Lucro Real x Lucro Presumido: Análise da melhor opção para reduzir a carga tributária de uma prestadora de serviço na área hospitalar, 2009.

MARTINI, Adrielly Machado. Planejamento Tributário: Análise das formas de tributação para a empresa que atua no segmento de industrialização de espumas, colchões, travesseiros e similares. 2012. 92 f. Monografia (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, Faculdade Assis Gurgacz, Cascavél, 2012.

NASCIMENTO, Artur Roberto do; JUNQUEIRA, Emanuel; MARTINS, Gilberto de Andrade. Pesquisa acadêmica em contabilidade gerencial no Brasil: análise e reflexões sobre teorias, metodologias e paradigmas. Rev. adm. contemp., Curitiba, v. 14, n. 6, Dez. 2010.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Histórico da Receita Federal. 2017.

__________________________ Lucro Presumido. 2017a

SARAIVA, José Hermano. História concisa de Portugal. 20. Ed. Lisboa: Europa-América, 1999. 54 f. Monografia (Graduação) - Curso de Direito, Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP, Brasília, 2012.

SILVA, Adilson A. Planejamento Tributário eficaz resulta em bom resultado para a empresa. Generated By Foxit Pdf Creator © Foxit Software, Goiania, v. 1, n.1, p.1-15, 2009.

SILVA, Janaína Cunha. O impacto no resultado operacional da empresa fabricante de partes para calçados de Nova Serrana em relação ao regime tributário adotado. 2012. 61 f. Monografia (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, FANS, Nova Serrana, 2012.

SILVA, Vicentina Aparecida de Azevedo. Entre o Real e o Presumido: Análise de elisão fiscal para maximização do lucro operacional da sociedade empresária "M" fabricante de calçados e partes para calçados. 2016. 66 f. Monografia (Graduação) - Curso de Ciências Contábeis, Faculdade de Nova Serrana, Nova Serrana/MG, 2016.

SINDINOVA. Associados. 2017.

SOARES, Moacir José. Gestão Tributária: Um estudo sobre a prática do planejamento tributário adotada por indústrias paranaenses. 2008. 210 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-Graduação em Contabilidade, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.

YIN, Robert K. Estudo de caso Planejamento e métodos, 2. ed., 2001, Porto Alegre: Bookman Companhia.




DOI: https://doi.org/10.26694/2358.1735.2017.v4ed25989

Apontamentos

  • Não há apontamentos.

Comentários sobre o artigo

Visualizar todos os comentários