A ADEQUAÇÃO DOS MODELOS CODIFICADOS DE SUCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE ÀS SOLUÇÕES SUCESSÓRIAS DE GRUPOS SOCIAIS NO BRASIL / THE ADEQUACY OF CODIFIED MODELS OF SUCCESSION IN BRAZILIAN LAW IN RESPECT OF SUCCESSION SOLUTIONS OF SOCIAL GROUPS IN BRAZIL P. 90

Resumo

Neste artigo, estudamos a adequação dos modelos codificados de sucessão no direito brasileiro frente às soluções sucessórias de grupos sociais no Brasil. Através de um estudo bibliográfico e comparativo, analisamos as estratégias de grupos sociais brasileiros para seguirem suas normas consuetudinárias, frutos de sua identidade cultural, e ao mesmo tempo respeitar normas de sucessão presentes na Constituição Federal e, primordialmente, no Código Civil Brasileiro. O estudo mostra como se harmonizar a codificação no direito civil brasileiro, uma sistematização, diante da realidade plural do país.

Palavras-chave: Direito Civil. Direito sucessório. Modelos codificados.