Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA (P.99) Resumo   PDF
Antonio Claudio Portella Serra e Silva
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE À LUZ DO 2o PRINCÍPIO DE CHICAGO / THE NATIONAL COMMISSION OF TRUTH IN THE LIGHT OF 2nd CHICAGO`S PRINCIPLE (p.116) Resumo   PDF
Simone Alvarez Lima
 
v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A CONSTITUCINALIDADE DAS COTAS RACIAIS E SUA ANÁLISE COM TEÓRICOS DA TEORIA GERAL DO DIREITO / THE CONSTITUTIONALITY OF THE RACIAL QUOTAS AND ITS THEORETICAL ANALYSIS WITH THE GENERAL THEORY OF LAW (P.113) Resumo   PDF
Maria Sueli Rodrigues de Souza, Giordano Policarpo Rodrigues Moita, Lucas Brandão Cardoso
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A CONTEMPORANEIDADE SOB AS LENTES DE LYOTARD E HABERMAS PÓS-MODERNIDADE OU MODERNIDADE (p. 67) Resumo   PDF
Nayara Barros de Sousa
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A CORRELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A REPARAÇÃO DE DANOS POR PARTE DO ESTADO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES / THE CORRELATION BETWEEN THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AND REPAIR OF DAMAGES BY THE STATE TO CRIME VICTIMS (P.225) Resumo   PDF
José Eduardo Lourenço dos Santos, Ellim Fernanda Silva Ferrarezi
 
v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A DISTINÇÃO ENTRE A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AGNELO AMORIM FILHO / THE DISTINCTION BETWEEN PRESCRIPTION AND DECLINE, BY AGNELO AMORIM FILHO CRITERIA (P.67) Resumo   PDF
Alessandra Mizuta
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A ÉTICA E A JUSTIÇA PARA ALASDAIR MACINTYRE / ETHICS AND JUSTICE FOR ALASDAIR MACINTYRE (P.1) Resumo   PDF
Olívia Brandão Melo Campelo
 
v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A CULTURA PUNITIVA (P.80) Resumo   PDF
Felipe Faoro Bertoni
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: INSTRUMENTO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (p. 99) Resumo   PDF
Willame Parente Mazza
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A (IN)DISPENSABILIDADE DOS ADVOGADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS: A EXPERIÊNCIA EM UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERESINA/PIAUÍ (p. 255) Resumo   PDF
Danuta Coelho de Oliveira, Dione Cardoso de Alcântara
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOB A PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN (p. 77) Resumo   PDF
Letícia Matos Oliveira
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL NAS TEORIAS DE JUSTIÇA DE RAWLS E DWORKIN / THE JUDICIAL REVIEW IN THE THEORIES OF JUSTICE OF RAWLS AND DWORKIN (p.60) Resumo   PDF
Clarissa Fonseca Maia, Natércia Sampaio Siqueira
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E AS CONCEPÇÕES DO DIREITO DE RONALD DWORKIN / THE FREEDOM IN BRAZIL AND CONCEPTIONS OF LAW RONALD DWORKIN (P.120) Resumo   PDF
Gilberto Stürmer
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A MORALIDADE PÚBLICA E A CONTABILIDADE: O PAPEL SOCIAL DESSE PROFISSIONAL FUNDAMENTADO NA RESPONSABILIDADE ÉTICA, CIVIL E PENAL / PUBLIC MORALITY AND ACCOUNTING: THE SOCIAL ROLE OF THE REASONED PROFESSIONAL ETHICS, CIVIL AND CRIMINAL LIABILITY (P.130) Resumo   PDF
Ceciane Portela Sousa, Conceição de Maria dos Santos, Lucas Barreto Vasconcelos Silva
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A PASSAGEM DO ANTIGO SISTEMA JURÍDICO, FUNDADO NOS DIREITOS SUBJETIVOS, PARA O ATUAL, FUNDADO NOS DEVERES DO HOMEM EM FACE TAMBÉM DOS ANIMAIS E DA NATUREZA INANIMADA. UMA AULA NO ANO 2.070/THE PASSAGE FROM THE OLD LEGAL SYSTEM FOUNDED ON SUBJECTIVE(p.191) Resumo   PDF
José Maria Tesheiner
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A PENA DE MORTE PARA ALÉM DO TOMISMO, DA MORAL E DO UTILITARISMO: SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DO HOMEM (p. 207) Resumo   PDF
Caio Vinícius Sousa e Souza
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A PRODUÇÃO HISTÓRICA DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ORIGENS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS (p. 106) Resumo   PDF
Isabella Pearce de Carvalho Monteiro
 
v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A PRUDÊNCIA ARISTOTÉLICA / THE ARISTOTELIC PRUDENCE (P.22) Resumo   PDF
Olívia Brandão Melo Campelo
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A REFORMA AGRÁRIA MUNICIPAL E OS BLOQUEIOS DO NEOLIBERALISMO REGULADOR / LAND REFORM ON THE MUNICIPALITIES ANDTHE OBSTRUCTIONS FROM NEOLIBERALISM (P.18) Resumo   PDF
Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa, Samuel Pontes do Nascimento
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A RESPONSABILIDADE CIVIL E O ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS. / CIVIL RESPONSABILITY AND THE AFFECTIVE ABANDON IN THE RELATIONS BETWEEN PARENTS AND SONS. (P.39) Resumo   PDF
Francisca Juliana Castello Branco Evaris
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A SOCIEDADE ABERTA E O DIREITO / THE OPEN SOCIETY AND RIGHT (P.175) Resumo   PDF
Natasha Gomes Moreira Abreu
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PRESUNÇÃO DO FATO GERADOR E A VIOLAÇÃO AO CRITÉRIO DA TIPICIDADE CERRADA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL / THE TAX REPLACEMENT FOR GENERATOR FACT AND DEEMED TO THE VIOLATION OF DISCRETION TYPICALITY CERRADA THE NATIONAL(P.130) Resumo   PDF
Victor de Almeida Conselvan, Natália Regina Barbosa de Souza
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí A TUTELA DA PRIVACIDADE NO CONTROLE DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO / THE PRIVACY PROTECTION IN CONTROL OF PERSONAL DATA IN THE BRAZILIAN LAW(p.43) Resumo   PDF
Joana de Moraes Souza Machado
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí AGENDA ECOLOGIA – REFLEXOS NA EPISTEMOLOGIA E NA PRÁXIS JURÍDICA (p.9) Resumo   PDF
Robertônio Santos Pessoa
 
v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ANÁLISE DE CASO E CRÍTICA AO DOGMATISMO / ANALYSIS CASE AND CRITIQUE OF DOGMATISM (P.104) Resumo   PDF
Samuel Barbosa de Carvalho, Mauro Régis Dias da Silva Júnior, Ana Luíza Ângelo Rodrigues
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ANÁLISE DO CASO ADELIR GOÉS SOB A PERSPECTIVA DE DWORKIN E LUHMANN / ANALYSISCASE OF ADELIRGOESUNDER THEPERSPECTIVE OF DWORKINANDLUHMANN (P.114) Resumo   PDF
Samuel Pontes do Nascimento, Isadora Leal Carvalho, Meg Maria da Conceição Vaz Coêlho Fraga
 
v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE VIENA PARA O PREENCHIMENTO DE LACUNAS EM CASO DE ILÍCITO CONTRATUAL / APPLICABILITY OF THE VIENNA CONVENTION FOR THE GAPS IN CASE OF NON OBSERVATION OF A CONTRACTUAL CLAUSE (P.62) Resumo   PDF
Alessandra Mizuta
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí APONTAMENTOS ACERCA DA RELEVÂNCIA DO DIREITO DE DANOS NO BALIZAMENTO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL / NOTES ABOUT THE RELEVANCE OF TORTS IN THE PRODUCTION AND PROMOTION... (P.191) Resumo   PDF
Marcos Catalan
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ATIVISMO JUDICIAL E DIREITO PENAL DO RISCO: NOVOS DESAFIOS / JUDICIAL ACTIVISM AND RISK CRIMINAL LAW: NEW CHALLENGES (p.105) Resumo   PDF
Fabricio Dreyer de Ávila Pozzebon, Chiavelli Facenda Falavigno
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ATIVISMO JUDICIAL: UMA REALIDADE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO / JUDICIAL ACTIVISM: A REALITY IN THE BRAZILIAN JUDICIARY (P.105) Resumo   PDF
Muriel Amaral Jacob
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí AUTONOMIA CONTRATUAL: DA ESTRUTURA À FUNÇÃO / CONTRACTUAL AUTONOMY: FROM STRUCTURE TO FUNCTION(p.85) Resumo   PDF
Aline Valverde Terra
 
v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, CIÊNCIA, CRISE E TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS OU SOBRE NÓS MESMOS? (p.60) Resumo   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí BREVES LINHAS A RESPEITO DA PROVA NO PROCESSO PENAL (P.98) Resumo   PDF
Caroline Araujo, Yuri Felix
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ABRANGÊNCIA NACIONAL OU LIMITAÇÃO (p. 67) Resumo   PDF
Mariana Corrêa de Figueiredo
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS APOSENTADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE DA REPERCUSSÃO ECONÔMICA / PAYROLL LENDING TO GENERAL SOCIAL SECURITY SYSTEM´S RETIREES: ANALYSIS OF THE ECONOMIC IMPACT(p.103) Resumo   PDF
Auricelia do Nascimento Melo, Alexandre Augusto Batista de Lima
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA (p. 93) Resumo   PDF
Vitor Marcelino Borges Costa
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONTRATOS DE CONSUMO: APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSIVEL NO BRASIL E DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA / CONSUMER CONTRACTS: THE RESERVE THE POSSIBLE APPLICATION IN BRAZIL AND THE CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE EUROPEAN UNION(P.203) Resumo   PDF
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Maria Laura Lopes Nunes Santos
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí CONTRIBUIÇÕES DA ANTROPOLOGIA PARA PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO / ANTHROPOLOGY'S CONTRIBUTIONS TO EMPIRICAL RESEARCH OF THE LAW (P.81) Resumo   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DO RELATOR NO RECURSO DE AGRAVO (p. 43) Resumo   PDF
Deborah Dettmam Maia
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DADOS GENÉTICOS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PARTICULARES / PROTECTION OF GENETIC DATA AND THE EFFECTIVENES OF FUNDAMENTAL RIGHTS BETWEEN PRIVATE (P.91) Resumo   PDF
Ricardo Marchioro Hartmann, Rodrigo Goulart Aguiar
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DANO MORAL: A NECESSIDADE DE UM NOVO CONCEITO, CONDIZENTE COM O NOVO PARADIGMA CIVIL CONSTITUCIONAL (p. 271) Resumo   PDF
Clarissa de Cerqueira Pereira
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DEMOCRACIA E CLAREZA Resumo   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa, Nelson Juliano Cardoso Matos
 
v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO À PRIVACIDADE X DIREITO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E UM AMÁLGAMA QUIXOTESCO DE INTEGRIDADE, PONDERAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE / RIGHT TO PRIVACY X RIGHT TO FREEDOM OF INFORMATION AND A “AMALGAM QUIXOTESCO”OF INTEGRITY, WEIGHTING AND DISCRETION (P.93) Resumo   PDF
Nelson Juliano Cardoso Matos, Diego Antunes de Melo Falcão Teixeira, Graco Araújo Guida de Miranda
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL / THE RIGHT TO BE FORGOTTEN AS A FUNDAMENTAL RIGHT(p.131) Resumo   PDF
Bruno Martins Moutinho
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO COMERCIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR: UM DIÁLOGO POSSÍVEL / COMMERCIAL LAW AND CONSUMER LAW: A POSSIBLE DIALOGUE (p.42) Resumo   PDF
Leandro Cardoso Lages
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO COMUNITÁRIO E A LEGITIMIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS PÚBLICAS (p. 159) Resumo   PDF
Henrique Douglas Macêdo Mendes Júnior
 
v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO E JUSTIÇA FORMAL: AS NOÇÕES DE JUSTIÇA PARA CHÄIM PERELMAN (P.40) Resumo   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITOS HUMANOS: O MAIOR DISCURSO PÓS-GUERRA FRIA! APENAS UM DISCURSO? / HUMAN RIGHTS: THE GREATEST SPEECH POST COLD WAR! JUST A SPEECH? (P.267) Resumo   PDF
Carlos Alberto Molinaro
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DISCREPÂNCIAS ONTOLÓGICAS, AXIOLÓGICAS E EPISTEMOLÓGICAS ENTRE O SISTEMA TRABALHISTA E O SISTEMA DO DIREITO COMUM / EPISTEMOLOGICAL, AXIOLOGICAL AND ONTOLOGICAL DISCREPANCIES BETWEEN THE WORK SYSTEM AND THE COMMOM LAW SYSTEM (P.246) Resumo   PDF
Francisco Meton Marques de Lima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DISPUTA POLÍTICA E AGENDA ADMINISTRATIVA: DO GOVERNO FHC À GESTÃO LULA-DILMA / POLITIC DISPUTE AND ADMINISTRAVE AGENDA OF THE FHC GOVERNMENT: MANAGEMENT LULA-DILMA (P.61) Resumo   PDF
Robertônio Santos Pessoa
 
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