Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO À PRIVACIDADE X DIREITO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E UM AMÁLGAMA QUIXOTESCO DE INTEGRIDADE, PONDERAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE / RIGHT TO PRIVACY X RIGHT TO FREEDOM OF INFORMATION AND A “AMALGAM QUIXOTESCO”OF INTEGRITY, WEIGHTING AND DISCRETION (P.93) Resumo   PDF
Nelson Juliano Cardoso Matos, Diego Antunes de Melo Falcão Teixeira, Graco Araújo Guida de Miranda
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL / THE RIGHT TO BE FORGOTTEN AS A FUNDAMENTAL RIGHT(p.131) Resumo   PDF
Bruno Martins Moutinho
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO COMERCIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR: UM DIÁLOGO POSSÍVEL / COMMERCIAL LAW AND CONSUMER LAW: A POSSIBLE DIALOGUE (p.42) Resumo   PDF
Leandro Cardoso Lages
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO COMUNITÁRIO E A LEGITIMIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS PÚBLICAS (p. 159) Resumo   PDF
Henrique Douglas Macêdo Mendes Júnior
 
v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO DE ENERGIA E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES SOCIOJURÍDICAS NA IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA NO LITORAL PIAUIENSE. / ENERGY LAW AND ENVIRONMENTAL CIVIL RESPONSIBILITY: ANALYSIS OF SOCIO-LEGAL REPERCURSIONS IN THE IMPLEMENTATION OF WIND ENERGY IN THE PIAUIENSE COAST. P.60 Resumo   PDF
Emmanuel Rocha Reis, Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO, DEMOCRACIA E ECONOMIA: A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER / LAW, DEMOCRACY AND ECONOMICS: THE PRAGMATIC DEMOCRACY OF RICHARD POSNER. P. 96 Resumo   PDF
Aline Lima Melo Novais
 
v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO E JUSTIÇA FORMAL: AS NOÇÕES DE JUSTIÇA PARA CHÄIM PERELMAN (P.40) Resumo   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA BÁSICA NO BRASIL Resumo   PDF
Raul Lopes de Araújo Neto, Franck Sinatra Moura Bezerra
 
v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO FUNDAMENTAL À INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, PACTO FEDERATIVO E POSTURA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES / FUNDAMENTAL RIGHT TO THE INDIVIDUALIZATION OF THE PENALTY, FEDERATIVE PACT AND POSTURE OF THE SUPERIOR COURTS. P.64 Resumo   PDF
Layza Bezerra Maciel Pereira, Augusto Bruno Mandelli
 
v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITO, INOVAÇÃO E CIÊNCIA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO / LAW, INNOVATION AND SCIENCE: SOCIETY OF KNOWLEDGE POSSIBILITIES AND CHALLENGES. P. 173 Resumo   PDF
Manuela Ithamar Lima, Sebastião Mendes da Costa
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DIREITOS HUMANOS: O MAIOR DISCURSO PÓS-GUERRA FRIA! APENAS UM DISCURSO? / HUMAN RIGHTS: THE GREATEST SPEECH POST COLD WAR! JUST A SPEECH? (P.267) Resumo   PDF
Carlos Alberto Molinaro
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DISCREPÂNCIAS ONTOLÓGICAS, AXIOLÓGICAS E EPISTEMOLÓGICAS ENTRE O SISTEMA TRABALHISTA E O SISTEMA DO DIREITO COMUM / EPISTEMOLOGICAL, AXIOLOGICAL AND ONTOLOGICAL DISCREPANCIES BETWEEN THE WORK SYSTEM AND THE COMMOM LAW SYSTEM (P.246) Resumo   PDF
Francisco Meton Marques de Lima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DISPUTA POLÍTICA E AGENDA ADMINISTRATIVA: DO GOVERNO FHC À GESTÃO LULA-DILMA / POLITIC DISPUTE AND ADMINISTRAVE AGENDA OF THE FHC GOVERNMENT: MANAGEMENT LULA-DILMA (P.61) Resumo   PDF
Robertônio Santos Pessoa
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DO BACHARELISMO TRADICIONAL AO BACHARELISMO DO SÉCULO XXI: A DESELITIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM DIREITO E O AGRAVAMENTO DA CRISE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL / FROM THE TRADICIONAL “BACHARELISMO” TO THE TWENTY-FIRST CENTURY “BACHARELISMO”: THE LOSS ...(p.79) Resumo   PDF
Mônica Teresa Costa Sousa, Felipe José Nunes Rocha
 
v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS EM MATÉRIA DE SAÚDE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO / THE RIGHT TO THE PROTECTION OF HEALTH DATA IN THE INFORMATIONAL SOCIETY P.1 Resumo   PDF
Manuela Ithamar Lima
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí EDITORIAL (p.1) Detalhes   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI ELEMENTOS ESSENCIAIS E ACIDENTAIS DA UNIÃO ESTÁVEL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUTRINA BRASILEIRAS Resumo   PDF
Marcela Maria Barbosa Dell Amore
 
v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ENTRE PENALISTAS E NEUROCIENTISTAS: REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DE ESTUDOS DA NEUROCIÊNCIA SOBRE O CONCEITO JURÍDICO-PENAL DE CULPABILIDADE Resumo   PDF
André Luiz Olivier da Silva, João Pedro Gomes Dadda
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ENVELHECER COM CIDADANIA, DIGNIDADE E JUSTIÇA UMA LUTA CONSTANTE CONTRA A AGRESSIVIDADE HUMANA (p. 46) Resumo   PDF
Adriana Castelo Branco de Siqueira, Leonardo de Melo Castelo Branco
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ERRO SOBRE A IDENTIDADE DAS PARTES NA RELAÇÃO CONTRATUAL: ORIGENS HISTÓRICAS E NORMATIVIDADE MODERNA / MISTAKE AS TO THE IDENTITY OF A CONTRACTING PARTY – HISTORICAL ORIGINS AND CONTEMPORARY EXPRESSIONS (p.6) Resumo   PDF
Giorgi Amiranashvili
 
v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: LEGITIMIDADE E EFEITOS PRÁTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO / UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS: LEGITIMACY AND PRACTICAL EFFECTS IN BRAZILIAN LEGAL ORDINANCE. P. 76 Resumo   PDF
Simone Valadão Costa e Tressa
 
v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ESTADO DE EXCEÇÃO E RAZÃO CÍNICA: ELES SABEM O QUE FAZEM? (P.40) Resumo   PDF
Bruno Silveira Rigon, David Lelal da Silva
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ESTADO DE NATUREZA DE NOZICK, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E SUA RELAÇÃO COM O ACESSO À JUSTIÇA (p. 195) Resumo   PDF
Lucas Cavalcanti Vieira de Araújo
 
v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA DIRETA: a iniciativa popular de leis no Brasil / DEMOCRATIC STATE OF LAW AND THE INSTRUMENTS OF DIRECT DEMOCRACY: analysis of popular initiative of laws in Brazil P.25 Resumo   PDF
Eduardo Rocha Dias, Marcelo Leandro Pereira Lopes, Sarah Maria Veloso Freire Lopes
 
v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ESTADO REGULADOR DE EXCEÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE PODERES EMERGENCIAIS AOS BANCOS CENTRAIS Resumo   PDF
Bruno Felipe de Oliveira e Miranda
 
v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ESTADO, SINDICALISMO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (p. 58) Resumo   PDF
Robertonio Santos Pessoa
 
v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ESVERDEAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E A ENCÍCLICA LAUDATO SI / ENVERDECER DEL SISTEMA TRIBUTARIO Y LA ENCÍCLICA LAUDATO SI. P. 40 Resumo   PDF
Amanda Ferraz da Silveira, Manuel Munhoz Caleiro
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 1824 A 1969 / EVOLUTION OF LABOR LAW IN THE BRAZILIAN CONSTITUCIONAL FRAMEWORK WITHIN THE PERIOD 1824-1969(p.66) Resumo   PDF
Elizabet Leal da Silva, Gilberto Stürmer
 
v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI FEDERALISMO X CONSEQUENCIALISMO: O QUE LEVOU A DECISÃO DO RELATOR NA ADI Nº 6341/DF? Resumo   PDF
Glênio Borges Quintana, Ricardo Hermany
 
v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE DE SEUS LIMITES À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR / FLEXIBILIZATION OF WORKING CONDITIONS AND COLLECTIVE BARGAINING: AN ANALYSIS OF ITS LIMITS IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF WORKER’S PROTECTION p.84 Resumo   PDF
José Guimarães Mendes Neto, Fernando Hugo Rabello Miranda, Ricardo Lourenço Filho
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí GOVERNANTES E JUÍZES: ALGUNS ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO PODER NORMATIVO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES / RULERS AND JUDGES: SOME HISTORICAL BACKGROUND OF THE NORMATIVE POWER OF THE SUPERIOR COURTS (p.137) Resumo   PDF
José Maria Rosa Tesheiner
 
v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, AUTOMATISMOS MENTAIS E DIREITOS HUMANOS / CONSTITUTIONAL INTERPRETATION, AUTOMATIC THOGHTS AND HUMAN RIGHTS (P.59) Resumo   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí ICMS/ST: A RENTABILIDADE DA SISTEMÁTICA E A FIDEDIGNIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA /ICMS/ST: PROFITABILITY OF THE SYSTEMATIC AND THE TRUST OF THE BASIS FOR CALCULATING INFERRED (P.14) Resumo   PDF
Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage
 
v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI IMPACTOS POST MORTEM DAS DOAÇÕES SUCESSIVAS Resumo   PDF
Lorena Alvarenga Costa, Tereza Cristina Monteiro Mafra
 
v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUA (IN)APLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS / THE INCIDENT OF THE RESOLUTION OF MULTIPLE CLAIMS ON THE SAME POINT OF LAW AND ITS (IN)APPLICABILITY IN THE SPECIAL CLAIM COURTS. P.96 Resumo   PDF
Matheus Levy, Renata Caroline Pereira Reis, Eduardo Luís Lima Soares
 
v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí INDAGAÇÕES SOBRE A GERAÇÃO COMPARTILHADA: ASPECTOS JURÍDICOS / INQUIRIES ON SHARED GENERATION: LEGAL ASPECTS p.76 Resumo   PDF
Fabriccio Steindorfer
 
v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí INQUISIÇÃO: A VERDADE POR TRÁS DO MITO FUNDADOR DO PROCESSO PENAL MODERNO / INQUISITION: THE TRUTH BEHIND THE FOUNDER MYTH OF MODERN CRIMINAL PROCEDURE Resumo   PDF
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
 
v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: UMA ANÁLISE DO CONTROLE JURISDICIONAL BRASILEIRO E AMERICANO. Resumo   PDF
Edith Maria Barbosa Ramos, Pedro Trovão do Rosário, Karla Cristiane Pereira Vale
 
v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI JUIZ DAS GARANTIAS: INSTRUMENTO JURÍDICO PARA GARANTIR O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE Resumo   PDF
Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio, Arthur Shigueo Inoue
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A PROPOSTA DE UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE: DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS, DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA E DO DESVIRTUAMENTO DA TEORIA (p. 299) Resumo   PDF
Lilith Joice Matos Frota Lemos Duarte
 
v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí JURISTOCRACIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM INTRODUTÓRIA Resumo   PDF
Saul Emmanuel de Melo Ferreira Pinheiro Alves, Cleber de Deus Pereira da Silva, Deborah Dettmam
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí JUSTIÇA AMBIENTAL E JOHN RAWLS: APROXIMAÇÕES POSSÍVEIS / ENVIRONMENTAL JUSTICE AND JOHN RAWLS: POSSIBLE APPROACHES (P.159) Resumo   PDF
Carolina de Albuquerque
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO / RESTORATIVE JUSTICE AS ALTERNATIVE OF SOLUTION CONFLICT (P.22) Resumo   PDF
Elizabet Leal da Silva
 
v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROMOÇÃO DO JUSTO E DA CULTURA DE PAZ / RESTORATIVE JUSTICE AS A PROMOTION OF JUST AND PEACE CULTURE P.112 Resumo   PDF
Olívia Brandão Melo Campelo, Laís Veiga de Carvalho Mello
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí KATÉCHON: O DIREITO ENTRE O SACRIFÍCIO E O PERDÃO / KATECHON: THE RIGHT BETWEEN THE SACRIFICE AND FORGIVENESS (P.58) Resumo   PDF
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS (p. 123) Resumo   PDF
Gabriel Rocha Furtado
 
v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI LEGITIMAÇÃO POR PROXIMIDADE O ARGUMENTO DE ROSANVALLON PARA UMA DEMOCRACIA DE INTERAÇÃO DIFUSA Resumo   PDF
Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Christina Moreira Santos Jaime
 
v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí LIBERDADE ACADÊMICA: CONCEITO, DIMENSÕES E FUNDAMENTOS / ACADEMIC FREEDOM: CONCEPT, DIMENSIONS AND JUSTIFICATION P.180 Resumo   PDF
Nikolai Olchanowski, Igor Pires Gomes da Costa
 
v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR E A VEDAÇÃO AO USO DE SANÇÕES POLÍTICAS COMO MÉTODO COERCITIVO DE COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES / CONSTITUTIONAL LIMITATIONS TO THE POWER TO TAX AND THE POLITICAL SANCTIONS AS A COERCITIVE METHOD OF CHARGING DEFAULTED TAXPAYERS P. 57 Resumo   PDF
Antonio Claudio Portella Serra e Silva, Mariana Antunes Vieira
 
v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI LIMITES PARA O CONTROLE DE ARMAS: A CAC ENQUANTO ESTRUTURA PARA GOVERNANÇA TECNOLÓGICA Resumo   PDF
Pedro Lyrio Nery
 
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