Minas setecentista, inquisição e denúncias de feitiçaria: os cadernos do promotor por uma perspectiva histórico-jurídica (1700-1774)

Resumo

O presente artigo está dividido em três partes. A primeira será dedicada a explicitar de forma sucinta quais os objetivos, problemas e referenciais teóricos da pesquisa subjacente a este artigo. Na segunda parte apresentaremos análises e interpretações iniciais sobre a tipologia das fontes, quais sejam, sobre parte das denúncias por feitiçaria consignadas nos Cadernos do Promotor da Inquisição de Lisboa, originárias dos territórios coloniais mineiros, no período de 1700 e 1774. Na terceira e última, discutiremos a importância do estudo de fontes primárias na História do Direito, no intuito de apontar alguns equívocos sobre a Inquisição e o Direito Inquisitorial que circulam entre juristas da seara do Direito Penal e Processual Penal.

Palavras-Chaves: Cadernos do Promotor. Feitiçaria. Inquisição Portuguesa. Minas Setecentista