O DETERMINISMO HEREDITÁRIO DA MEDICINA LEGAL E DISCURSO HIGIENISTA NO PIAUÍ: OS INTELECTUAIS DA SAÚDE E OS DITAMES DA NAÇÃO NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX.

Resumo

Este trabalho se propõe a discutir como o discurso médico no Brasil atuou na tentativa de construção da nação brasileira em meio aos questionamentos dos saberes científicos sobre os infortúnios da mestiçagem e da consanguinidade na composição da raça brasileira. Assim, procurou-se discutir as medidas higienistas no projeto eugênico brasileiro, bem como, as políticas de aperfeiçoamento da raça que foram empreendidas no Brasil no final do século XIX e nos primeiros decênios do século XX, buscando principalmente a normatização das “classes perigosas” — entendidas pelas elites intelectual e social como focos de doenças contagiosas, bem como consideradas problemas para a organização do trabalho e da manutenção da ordem pública. Diante dos primeiros indícios de esfacelamento do regime de trabalho escravo com a lei do ventre livre em 1871 e da busca dos caminhos para uma nação civilizada à luz do progresso — que ganhou proporção significativa neste período — o saber legitimado da medicina classificou e reconheceu os “desordenados”, julgando os passíveis de cura e separando os “degenerados” incuráveis nos espaços ditos apropriados os seus males (LOBO, 2008). A medicina atuou como um dos meios de ditar os rumos do Brasil frente ao que muitos intelectuais brasileiros consideravam como um mal inevitável, a mestiçagem. Assim, para a compreensão deste estudo buscou-se analisar a tese Menores Delinquentes, defendida em 1902 pelo médico piauiense Antônio Ribeiro Gonçalves que buscava aprovação para a cadeira de medicina legal da Faculdade de Medicina da Bahia.  O suporte teórico deste trabalho está situado, dentre outros, nos estudos de Lilia Lobo (2008), Lilia Schwarcz (1993), Michel Foucault (1979), Jurandir Freire (1983), Sidney Chalhoub (1996) e Mary Del Priore (1995).

Palavras-chave: Medicina Social. Discurso higienista. Eugenia.0