Índios, imigrantes e refugiados: os Warao e a proteção jurídica do estado brasileiro.

Resumo

: O artigo busca refletir sobre a situação dos Warao, da Venezuela, na condição de índios, imigrantes e refugiados no estado de Roraima, Brasil. O trabalho é construído com base em trabalhos etnográficos que trazem registros dos elementos da cultura tradicional e das mudanças ocorridas ao longo dos anos. Traçamos o percurso migratório dos Warao, ao adentrar o território brasileiro pelo município de Pacaraima, assim, como uma discussão sobre as formas de abrigamento e as políticas públicas então criadas para minorar a situação de vulnerabilidades do grupo.  Num segundo momento, analisamos o modus vivendi dos Warao como abrigados para, depois, traçarmos um discurso sobre os dispositivos jurídicos que a garantem aos Warao, enquanto índios, imigrantes e refugiados direitos constitucionais e infraconstitucionais.