Dez Anos da Lei Nº 11.638/07: Reflexos de sua contribuição e relevância à convergência contábil na perspectiva dos discentes e profissionais

Lucas Henrique dos Santos, Juliana Araújo

Resumo


A Lei 6.404/76 foi um marco no desenvolvimento contábil brasileiro, modernizando a estrutura jurídica para as empresas do setor privado, com a preocupação de facilitar sua compreensão por parte dos profissionais. Porém, passados trinta anos de sua promulgação e com a contínua expansão econômica dos negócios e evolução do mercado, o Brasil necessitava mais uma vez de uma modernização e veio então a ser promulgada a Lei 11.638/07, trazendo à luz do legislativo as normas internacionais de contabilidade. Em vista das mudanças na legislação societária com a promulgação da Lei 11.638/07, que tornou obrigatória a adesão dos conceitos instituídos pelo IFRS Foundation e harmonizados aqui no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o presente artigo tem como objetivo verificar as contribuições e a relevância da convergência contábil para discentes e profissionais após dez anos da promulgação desta lei. Foi realizada uma pesquisa tipo survey utilizando uma abordagem quantitativa de cunho descritivo, onde dois grupos foram formados e participaram um total de 74 indivíduos divididos entre, 43 profissionais, que formaram o GRUPO A, e 31 discentes que estavam em seu último ano de faculdade, que formaram o GRUPO B. Foi analisado o perfil, o nível de conhecimento sobre o assunto abordado e a aplicação prática das alterações advindas deste processo. Foi possível verificar que a maioria dos indivíduos percebe o processo e demonstram procurar se atualizar, sendo para os discentes um processo mais natural, e sobre a aplicação prática foi possível verificar que ambos os grupos consideram ter havido contribuições para a contabilidade brasileira.

Palavras-chave


Contabilidade; Legislação; IFRS; Convergência.

Texto completo:

PDF

Referências


Agostini, C., & Carvalho, J. T. D. (2013). A Evolução da Contabilidade: seus avanços no brasil e a harmonização com as normas internacionais. Acesso em, 25. Recuperado em 28 Fevereiro, 2016, de http://goo.gl/sfpk4I.

Braga, H. R., & Almeida, M. C. (2008). Mudanças contábeis na lei societária: lei n. 11.638. de 28-12-2007. São Paulo: Atlas.

Carvalho, E. S., Lagioia, U. C. T., Graziella, S., & Libonati, J. J. (2014). Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil: Uma Análise das Percepções dos Auditores Independentes. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, 5(1). Recuperado em 21 Junho, 2016, de http://goo.gl/mC1W5J.

Conheça o CPC. (2016). cpc.org.br. Recuperado em 22 Março, 2016, de http://www.cpc.org.br/CPC/CPC/Conheca-CPC.

CPC. (2010). Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) ATIVO INTANGÍVEL. Brasília: Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Recuperado em 27 Março, 2016, de http://goo.gl/AsRpeO.

Gerhardt, T. E., & Silveira, D. T. (2009). Métodos de pesquisa. PLAGEDER. Recuperado em 30 Março, 2016, de https://goo.gl/9PTfGC.

Granha, M. A. (2014). Adoção e implantação da NBC TG 1000 – Contabilidade para pequenas e médias empresas: um estudo nas empresas de serviços contábeis de Pernambuco (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco). Recuperado em 23 Junho, 2016, de https://goo.gl/v5u25r.

Guimarães, L. M., Paulúcio, N. F., Almeida, F. D. M., & Moura, R. D. (2011). O profissional contábil diante da convergência das normas contábeis: análise da preparação desse profissional nos processos organizacionais. VIII SEGET–Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia. Recuperado em 11 Março, 2016, de http://goo.gl/9V4Tr9.

IFRS - Analysis of the IFRS jurisdiction profiles. (2016). ifrs.org. Recuperado em 22 Março, 2016, de http://goo.gl/J9pzbo.

International Accountig Standards Committee (IASC). (2016). iasplus.com. Recuperado em 22 Março, 2016, de http://www.iasplus.com/en/resources/ifrsf/history/resource25.

Iudícibus, S. (2010). Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades, de acordo com as normas internacionais e do CPC. Ed. Atlas.

Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007 (2007). Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Dário Oficial da União. Brasília, DF: Casa Civil. Recuperado em 11 Março, 2016, de http://goo.gl/CemIZF.

Lima, J. B. N. D. (2010). A relevância da informação contábil e o processo de convergência para as normas IFRS no Brasil (Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo). Recuperado em 07 Julho, 2016, de http://goo.gl/KyHSup.

Ministério da Fazenda. (1976). EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 196. Brasília, DF: Ministério da Fazenda. Recuperado em 11 Março, 2016, de http://goo.gl/Q2h9Fd.

Niyama, J. K. (2005). Contabilidade internacional. São Paulo: Atlas.

Nunes, I. V., Marques, A. V. C., & Costa, P. S. (2016). NÍVEL DE CONHECIMENTO DOS DISCENTES EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS SOBRE O PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO. Revista Universo Contábil, 12(1), 87. Recuperado em 06 Abril, 2016, de http://goo.gl/FzOg7R.

Reis, A. D. J., & Silva, S. L. D. (2007). A História da Contabilidade no Brasil. seminário Estudantil de Produção Acadêmica. v. 11 nº. 01. Recuperado em 16 Fevereiro, 2016, de http://goo.gl/NJGVGK.

Rosa, D. & Faria, J. (2010). O IMPACTO DA LEI 11.638/07 NO MUNDO CONTÁBIL. In XIV INIC, X EPG E IV INIC JR (pp. 1-5). São José dos Campos: Univap. Recuperado em 11 Março, 2016, de http://goo.gl/TrFFNn.

Silva, M. & Assis, F. (2015). A história da Contabilidade no Brasil. NEGÓCIOS EM PROJEÇÃO, 3(2), 35-44. Recuperado em 24 Fevereiro, 2016, de http://goo.gl/qIp9Hh.




DOI: https://doi.org/10.26694/2358.1735.2019.v1ed15773

Apontamentos

  • Não há apontamentos.