O REFLEXO DA LEI 10.639/03 NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

Resumo

Temos uma grande preocupação em relação ao ensino que vem sendo ofertado nas escolas brasileiras, especialmente no tocante às questões raciais, destacando a necessidade da valorização da diversidade dos atores presentes na escola, que envolve alunos, professores e comunidade escolar. Nesse sentido, pontuamos a necessidade de discutir a Lei 10.639/03 e a sua influência na escola.Em relação à Lei 10.639/03, é importante salientarmos que esta entrou em vigor para alterar “a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’” (BRASIL, 2003). Logo após a promulgação desta lei, foram instituídas também as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana que procuram oferecer respostas, principalmente na área da educação, às necessidades da população afrodescendente.