CRONOLOGIAS DA INFÂNCIA E DISPUTAS DE REPRESENTAÇÕES EM TEXTOS ECLESIÁSTICOS E JURÍDICOS NO BRASIL IMPÉRIO

Resumo

Na medida em que a historiografia compreende a infância como uma construção social sobre um período da vida humana que informa as experiências concretas de ser criança na história (CUNNINGHAN, 1997), torna-se relevante estudar como, em determinados contextos, se procurou delimitar cronologicamente a sua duração e, de que maneira, diferentes instituições, ao produzirem sobre ela distintas representações (CHARTIER, 2002), disputaram para si esse tempo da vida. Assim, valendo-se da noção de lutas de representações (CHARTIER, 2002), o objetivo do artigo é identificar as representações sobre as cronologias da infância presentes em textos eclesiásticos e jurídicos em circulação no Brasil Império, evidenciando como disputavam entre si e eram postas a serviço dos interesses da Igreja e do Estado, formados, então, por três grupos distintos: os regalistas, os liberais e os ultramontanos. Utilizando-se a metodologia histórica, as fontes interrogadas são as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia e o Abecedário Jurídico, de Carlos Antonio Cordeiro. As conclusões, num primeiro momento, apontam que as cronologias encontradas praticamente coincidem entre si, sendo a infância, para a Igreja e o Estado, o período da vida da criança que ia do nascimento aos doze/catorze anos (no caso de meninas/meninos). Todavia, um olhar aprofundado deixa entrever que a Igreja, por meio das cronologias que propunha, conseguia manter-se mais presente e influente na vida das famílias e das crianças, na medida em que através de uma série de subdivisões e responsabilidades, preenchia com inúmeras especificidades todo o tempo da vida da criança que procurava delimitar.