A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público: uma análise nos municípios do COREDE-FO

Reginara Oliveira Macedonio Vega, Jeferson Luís Lopes Goularte, Camila Furlan da Costa, Ariel Behr, Thadeu José Francisco Ramos

Resumo


A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) tem como desafio implementar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), a partir da convergência às International Public Sector Accounting Standards (IPSAS). Esta pesquisa tem por objetivo analisar a implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), abrangendo as Normas de Contabilidade Aplicada no Setor Público (NBCASP), o Plano de Contas Aplicada no Setor Público (PCASP) e as Demonstrações Contábeis Aplicadas no Setor Público (DCASP), nos municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento da Fronteira Oeste (COREDE–FO). A pesquisa caracteriza-se como descritiva e qualitativa. O instrumento de coleta foi o questionário, enviado por meio de correio eletrônico. Os resultados obtidos por meio das respostas dos profissionais da área contábil das prefeituras evidenciam um posicionamento positivo quanto à aplicação das NBCASP, do PCASP e das DCASP. Cabe ao gestor público proporcionar capacitação, treinamento e ferramentas que contribuam para aplicação destas.


Palavras-chave


Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, Nilton de Aquino et al. Planejamento governamental para municípios: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

AZEVEDO, R. R. de, et at. (org.), Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada

ao Setor Publico. Nova Letra, 2009.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964, Casa Civil. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 17 de março 1964. Disponível em: .Acesso 26 mai 2012a.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 04 de maio de 2000. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2012b.

BRASIL. Portaria nº 753, de 21 de dezembro de 2012. Altera a Portaria nº 437, de 12 de julho de 2012, e Portaria nº 828, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 26 de dezembro de2012. Disponível em:< https://www.tesouro.fazenda.gov.br/images/arquivos/artigos/Portaria_STN_753-2012_Altera_Portarias_STN_437_2012_828-2011.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2013.

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Procedimentos Contábeis Orçamentários, Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria de Orçamento Federal. 4. ed. Brasília: STN, 2012.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução CFC n.º 1.268, de 21 de dezembro de 2009. Altera, inclui e exclui itens das NBC T 16.1, 16.2 e 16.6 que tratam das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao Setor Público e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 15

abr. 2012.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

LIMA, Diana Vaz de; CASTRO, Robinson Gonçalves de. Contabilidade Pública: integrando União, Estados e Municípios (SIAFI e SIAFEM). 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

LIMA, Diana Vaz de; SANTANA, Cláudio Moreira; GUEDES, Marianne Antunes. As

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a Legislação Contábil Pública Brasileira: uma análise comparativa à luz da teoria contábil. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, v. 12, n. 2, p. 15–23, mai/ago 2009.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.




DOI: https://doi.org/10.26694/2358.1735.2015.v2ed21659

Apontamentos

  • Não há apontamentos.