(RE)CONCEITUALIZAÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL: do assistencialismo, serviço social e educacional no âmbito da SEMEC (1968-2007)

Resumo

Neste estudo, apresentamos as diferentes (re)conceitualizações que a educação infantil teve ao longo do tempo, com foco especial entre 1968 e 2007 na SEMEC, Teresina- Piauí. Para contextualizar, abordamos o surgimento da criança como sujeito histórico para depois discorrer acerca dos primeiros estabelecimentos para esse público, até chegar à noção mais recente de educação infantil. Teoricamente, utilizamos a postura teórico-metodológica da nova história cultural, que permite perceber uma complexidade social, seus vários vieses e sua não naturalidade; bem como o uso das mais variadas fontes como: dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), documentos oficiais, entrevista e bibliografias: Queiroz (1998), Kramer (1982), Lima (2016). Como resposta de pesquisa, considerou-se que a educação infantil ao longo do tempo foi se firmando como tal; observou-se que mesmo com a aprovação da Constituição Federal (CF/1988), que garantiu o direito educacional das crianças em creches e pré-escolas e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB/96), que a colocou-a como integrante da educação básica, a posição da SEMEC de institucionalizar o atendimento à infância para sua alçada foi somente em 2007, decisão política do então secretário municipal de educação Washington Bonfim, consequência do surgimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB/2006), (re)conceitualizando a educação infantil como setor educacional.