A INFLUÊNCIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

Resumo

Resumo: Originada na China, no final do ano de 2.019, a Covid-19 se espalhou por praticamente todos os países. Esta pandemia vem causando os mais diversos impactos no mundo, cujos efeitos ainda são de difícil previsão. Não é diferente com as relações contratuais, celebradas antes e durante a disseminação do Coronavírus. O objetivo do texto é discorrer sobre as hipóteses legais que tratam da revisão ou resolução contratual em face dos impactos causados pela Covid-19. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, utilizando-se de técnicas relacionadas às pesquisas bibliográficas, análise jurisprudencial e abordagem à legislação pátria e a estrangeira. Os resultados em conclusão apontam que a pandemia é causa para revisão ou resolução espontânea ou judicial do contrato, dependendo das peculiaridades envolvidas para se aferir o grau da sua intervenção.