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v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A AÇÃO POPULAR NO COMBATE A CORRUPÇÃO AMBIENTAL / POPULAR ACTION IN FIGHTING ENVIRONMENTAL CORRUPTION. P. 116 |
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Marcio Bonini Notari |
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v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A ADEQUAÇÃO DOS MODELOS CODIFICADOS DE SUCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE ÀS SOLUÇÕES SUCESSÓRIAS DE GRUPOS SOCIAIS NO BRASIL / THE ADEQUACY OF CODIFIED MODELS OF SUCCESSION IN BRAZILIAN LAW IN RESPECT OF SUCCESSION SOLUTIONS OF SOCIAL GROUPS IN BRAZIL P. 90 |
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Sebastião Patrício Mendes da Costa |
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v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA (P.99) |
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Antonio Claudio Portella Serra e Silva |
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v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DE POSNER PELO STF |
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Aline Lima Melo Novais |
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v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A ATRAÇÃO SOCIAL PELO APRISIONAMENTO E OS TIRANOS DA MODERNIDADE / THE SOCIAL ATTRACTION TO IMPRISONMENT AND THE MODERN TYRANNY. P.40 |
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Márcia Cristina de Souza Alvim, Laís Veiga de Carvalho Mello |
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v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE À LUZ DO 2o PRINCÍPIO DE CHICAGO / THE NATIONAL COMMISSION OF TRUTH IN THE LIGHT OF 2nd CHICAGO`S PRINCIPLE (p.116) |
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Simone Alvarez Lima |
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v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A CONSTITUCINALIDADE DAS COTAS RACIAIS E SUA ANÁLISE COM TEÓRICOS DA TEORIA GERAL DO DIREITO / THE CONSTITUTIONALITY OF THE RACIAL QUOTAS AND ITS THEORETICAL ANALYSIS WITH THE GENERAL THEORY OF LAW (P.113) |
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Maria Sueli Rodrigues de Souza, Giordano Policarpo Rodrigues Moita, Lucas Brandão Cardoso |
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v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A CONSTRUÇÃO DA RELAÇÃO DE FILIAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DAS MODIFICAÇÕES DAS RELAÇÕES FAMILIARES / THE CONSTRUCTION OF FILIATION'S RELATION IN BRAZIL FROM THE MODIFICATIONS IN FAMILY RELATIONSHIPS P.103 |
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Isadora de Oliveira Santos Vieira, Maria de Lourdes Mattos Barreto, Lílian Perdigão Caixêta Reis |
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v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A CONTEMPORANEIDADE SOB AS LENTES DE LYOTARD E HABERMAS PÓS-MODERNIDADE OU MODERNIDADE (p. 67) |
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Nayara Barros de Sousa |
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v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A CORRELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A REPARAÇÃO DE DANOS POR PARTE DO ESTADO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES / THE CORRELATION BETWEEN THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AND REPAIR OF DAMAGES BY THE STATE TO CRIME VICTIMS (P.225) |
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José Eduardo Lourenço dos Santos, Ellim Fernanda Silva Ferrarezi |
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v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELA VIA JUDICIAL: UMA PASSAGEM PELAS TEORIAS POSITIVISTAS E CRÍTICAS / THE CRIMINALIZATION OF HOMOPHOBIA THROUGH THE JUDICIAL WAY: A PASSAGE THROUGH POSITIVIST AND CRITICAL THEORIES P. 91 |
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Scarlett Maria Araújo Marques de Lima, Francisco Meton Marques de Lima |
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v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A CULPA DA FLEXIBILIZAÇÃO É DA REFORMA? UM ESTUDO SOBRE AS TENDÊNCIAS FLEXIBILIZATÓRIAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA THE REFORM IS GUILTY OF THE FLEXIBILITY? A STUDY ON THE FLEXIBILIZATION TRENDS OF BRAZILIAN SOCIETY P.89 |
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Miriam Olivia Knopik Ferraz, Miriam de Fátima Knopik, Marco Antônio César Villatore |
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v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A DEMOCRACIA NO BOTE SALVA-VIDAS: OS LIMITES DO MAJORITARISMO NAS CONCEPÇÕES DE PARCERIA E GOVERNO DA MAIORIA / DEMOCRACY IN THE LIFEBOAT: THE BOUNDARIES OF MAJORITARIANISM ACCORDING TO PARTNERSHIP'S AND MAJORITY-DECISION’S CONCEPTIONS P.1 |
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Vera Karam de Chueiri, Deborah Dettmam |
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v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A DISTINÇÃO ENTRE A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AGNELO AMORIM FILHO / THE DISTINCTION BETWEEN PRESCRIPTION AND DECLINE, BY AGNELO AMORIM FILHO CRITERIA (P.67) |
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Alessandra Mizuta |
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v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA AMBIENTAL / THE EFFECTIVINESS OF THE FUNDAMENTAL LAW OF THE EDUCATION IN THE ENVIRONMENTAL PERPECTIVE. P. 57 |
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Lucas Girardello Faccio, Pedro Agão Seabra Filter |
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v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL |
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Lorena Alvarenga Costa |
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v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A ÉTICA E A JUSTIÇA PARA ALASDAIR MACINTYRE / ETHICS AND JUSTICE FOR ALASDAIR MACINTYRE (P.1) |
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Olívia Brandão Melo Campelo |
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v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A CULTURA PUNITIVA (P.80) |
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Felipe Faoro Bertoni |
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v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A ILICITUDE PROBATÓRIA RESULTANTE DA VULNERAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO PENAL E A CONSTANTE BUSCA PELA “EFICIÊNCIA” PROCESSUAL / THE PROBATING ILLICITITY RESULTING FROM THE VULNERATION OF THE DUE PENAL PROCESS AND THE CONSTANT SEARCH FOR THE "EFFICIENCY" PROCESS P.16 |
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Daniel Kessler de Oliveira, Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes |
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v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A IMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO SUBJETIVO E COMO POLÍTICA PÚBLICA |
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José Antonio Remedio, Ramon Alonço |
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v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A IMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO SUBJETIVO E COMO POLÍTICA PÚBLICA / THE EDUCATION JUDICIAL IMPLEMENTATION AS A SUBJECTIVE RIGHT AND AS A PUBLIC POLICY P.159 |
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José Antonio Remedio, Ramon Alonço |
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v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: INSTRUMENTO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (p. 99) |
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Willame Parente Mazza |
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v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A (IN)DISPENSABILIDADE DOS ADVOGADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS: A EXPERIÊNCIA EM UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERESINA/PIAUÍ (p. 255) |
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Danuta Coelho de Oliveira, Dione Cardoso de Alcântara |
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v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A INFLUÊNCIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS |
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Ricardo Tadeu Dias Andrade, Elcio Nacur Rezende |
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v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PONDERAÇÃO: O PROCEDIMENTALISMO DE ROBERT ALEXY NA FORMA DE ALGORITMO |
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Erik da Silva e Araújo, Rafael Larazzotto Simioni |
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v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOB A PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN (p. 77) |
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Letícia Matos Oliveira |
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v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL NAS TEORIAS DE JUSTIÇA DE RAWLS E DWORKIN / THE JUDICIAL REVIEW IN THE THEORIES OF JUSTICE OF RAWLS AND DWORKIN (p.60) |
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Clarissa Fonseca Maia, Natércia Sampaio Siqueira |
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v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS |
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Arthur Pinheiro Basan |
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v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E AS CONCEPÇÕES DO DIREITO DE RONALD DWORKIN / THE FREEDOM IN BRAZIL AND CONCEPTIONS OF LAW RONALD DWORKIN (P.120) |
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Gilberto Stürmer |
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v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MEIO ADEQUADO NA PREVENÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL / FAMILY MEDIATION AS A SUITABLE MEANS TO PREVENT AND/OR REDUCE THE HARMS CAUSED BY PARENTAL ALIENATION P.1 |
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Ísis Boll de Araujo Bastos, Gisele Dias Forneck |
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v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A MORALIDADE PÚBLICA E A CONTABILIDADE: O PAPEL SOCIAL DESSE PROFISSIONAL FUNDAMENTADO NA RESPONSABILIDADE ÉTICA, CIVIL E PENAL / PUBLIC MORALITY AND ACCOUNTING: THE SOCIAL ROLE OF THE REASONED PROFESSIONAL ETHICS, CIVIL AND CRIMINAL LIABILITY (P.130) |
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Ceciane Portela Sousa, Conceição de Maria dos Santos, Lucas Barreto Vasconcelos Silva |
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v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A NATUREZA JURÍDICA DAS PALAVRAS DO DELATOR NO PROCESSO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS / THE LEGAL NATURE OF THE WHISTLEBLOWER'S WORDS IN THE CRIMINAL PROCESS AND THEIR PRACTICAL CONSEQUENCES P. 40 |
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José Muniz Neto, Maíra Lopes de Castro |
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v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E A BIOPOLÍTICA: O VETO À LIVRE CIRCULAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS TRANSFRONTEIRIÇAS / LA NUEVA LEY DE MIGRACIÓN Y LA BIOPOLÍTICA: EL VETO A LA LIBRE CIRCULACIÓN DE PUEBLOS INDÍGENAS Y POBLACIONES TRADICIONALES TRANSFRONTERIZAS P. 72 |
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Elaine Dupas, Tiago Resende Botelho |
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v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A PASSAGEM DO ANTIGO SISTEMA JURÍDICO, FUNDADO NOS DIREITOS SUBJETIVOS, PARA O ATUAL, FUNDADO NOS DEVERES DO HOMEM EM FACE TAMBÉM DOS ANIMAIS E DA NATUREZA INANIMADA. UMA AULA NO ANO 2.070/THE PASSAGE FROM THE OLD LEGAL SYSTEM FOUNDED ON SUBJECTIVE(p.191) |
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José Maria Tesheiner |
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v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A PENA DE MORTE PARA ALÉM DO TOMISMO, DA MORAL E DO UTILITARISMO: SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DO HOMEM (p. 207) |
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Caio Vinícius Sousa e Souza |
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v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / THE POSSIBILITY OF RESTORATIVE JUSTICE AS A WAY TO COMBAT DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN P. 138 |
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Anna Carolina Parahyba Januario, Elizabet Leal da Silva |
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v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A PRODUÇÃO HISTÓRICA DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ORIGENS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS (p. 106) |
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Isabella Pearce de Carvalho Monteiro |
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v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A PROTEÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NO AMBIENTE LABORAL / THE PROTECTION OF ETHNIC-RACIAL EQUALITY IN THE LABOR ENVIRONMENT P.1 |
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Thaisa Maira Rodrigues Held, Tiago Resende Botelho |
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v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A PRUDÊNCIA ARISTOTÉLICA / THE ARISTOTELIC PRUDENCE (P.22) |
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Olívia Brandão Melo Campelo |
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v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A RACIONALIDADE DO CASAMENTO COMO COMUNIDADE INTEGRAL DIANTE DA ÉTICA EMOTIVISTA MODERNA / THE RATIONALITY OF MARRIAGE AS A COMPREHENSIVE COMMUNITY IN FACE OF MODERN EMOTIVISTIC ETHICS P.47 |
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Victor Sales Pinheiro, Dienny Estefhani M. B. Riker |
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v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A REFORMA AGRÁRIA MUNICIPAL E OS BLOQUEIOS DO NEOLIBERALISMO REGULADOR / LAND REFORM ON THE MUNICIPALITIES ANDTHE OBSTRUCTIONS FROM NEOLIBERALISM (P.18) |
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Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa, Samuel Pontes do Nascimento |
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v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS. / CIVIL RESPONSABILITY AND THE AFFECTIVE ABANDON IN THE RELATIONS BETWEEN PARENTS AND SONS. (P.39) |
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Francisca Juliana Castello Branco Evaris |
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v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL / CIVIL RESPONSIBILITY IN PARENTAL ALIENATION CASES. P. 156 |
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Fabricio Germano Alves, Isadora Medeiros de Araújo Costa |
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v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUAL DE JUSTIÇA |
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Arthur Pinheiro Basan, Andressa Rodrigues Ferreira de Oliveira |
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v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A RETÓRICA EM ARISTÓTELES E OTTMAR BALLWEG: UMA SÍNTESE DIDÁTICA |
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Israel Gonçalves Santos Silva, Nelson Juliano Cardoso Matos |
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v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A SOCIEDADE ABERTA E O DIREITO / THE OPEN SOCIETY AND RIGHT (P.175) |
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Natasha Gomes Moreira Abreu |
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v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR PRESUNÇÃO DO FATO GERADOR E A VIOLAÇÃO AO CRITÉRIO DA TIPICIDADE CERRADA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL / THE TAX REPLACEMENT FOR GENERATOR FACT AND DEEMED TO THE VIOLATION OF DISCRETION TYPICALITY CERRADA THE NATIONAL(P.130) |
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Victor de Almeida Conselvan, Natália Regina Barbosa de Souza |
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v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL VIA STREAMING PELA INTERNET: A CONCEITUAÇÃO DE SERVIÇO COMO REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA / TAXATION ANALYSIS OF THE DISTRIBUTION AND ACTIVITY OF AUDIOVISUAL MATERIAL BY STREAMING OVER THE INTERNET: THE CONCEPT OF SERVICE ASTRIBUTE RULE OF INCIDENCE p.40 |
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Alexandre Augusto Batista de Lima, Paulo Alves da Silva Paiva |
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v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
A TUTELA DA PRIVACIDADE NO CONTROLE DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO / THE PRIVACY PROTECTION IN CONTROL OF PERSONAL DATA IN THE BRAZILIAN LAW(p.43) |
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Joana de Moraes Souza Machado |
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v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL / ADMINISTRATION AND SUPERVISION ELECTORAL PROCESS. P.52 |
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Cleber de Deus, Horácio Neiva |
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