| Edição | Título | |
| v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A AÇÃO POPULAR NO COMBATE A CORRUPÇÃO AMBIENTAL / POPULAR ACTION IN FIGHTING ENVIRONMENTAL CORRUPTION. P. 116 | Resumo PDF |
| Marcio Bonini Notari | ||
| v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | A AÇÃO POPULAR NO COMBATE A CORRUPÇÃO AMBIENTAL / POPULAR ACTION IN FIGHTING ENVIRONMENTAL CORRUPTION. P. 116 | Resumo PDF |
| Marcio Bonini Notari | ||
| v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | A AÇÃO POPULAR NO COMBATE A CORRUPÇÃO AMBIENTAL / POPULAR ACTION IN FIGHTING ENVIRONMENTAL CORRUPTION. P. 116 | Resumo PDF |
| Marcio Bonini Notari | ||
| v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | A AÇÃO POPULAR NO COMBATE A CORRUPÇÃO AMBIENTAL / POPULAR ACTION IN FIGHTING ENVIRONMENTAL CORRUPTION. P. 11612 | Resumo PDF |
| Marcio Bonini Notari | ||
| v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A ADEQUAÇÃO DOS MODELOS CODIFICADOS DE SUCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE ÀS SOLUÇÕES SUCESSÓRIAS DE GRUPOS SOCIAIS NO BRASIL / THE ADEQUACY OF CODIFIED MODELS OF SUCCESSION IN BRAZILIAN LAW IN RESPECT OF SUCCESSION SOLUTIONS OF SOCIAL GROUPS IN BRAZIL P. 90 | Resumo PDF |
| Sebastião Patrício Mendes da Costa | ||
| v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA (P.99) | Resumo PDF |
| Antonio Claudio Portella Serra e Silva | ||
| v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DE POSNER PELO STF | Resumo PDF |
| Aline Lima Melo Novais | ||
| v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | A APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA PONDERAÇÃO DO ART. 489, § 2º, DO CPC, E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DAS DECISÕES DO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TOCANTINS | Resumo PDF |
| Francisco dos Santos Oliveira Soares, Naima Worm | ||
| v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A ATRAÇÃO SOCIAL PELO APRISIONAMENTO E OS TIRANOS DA MODERNIDADE / THE SOCIAL ATTRACTION TO IMPRISONMENT AND THE MODERN TYRANNY. P.40 | Resumo PDF |
| Márcia Cristina de Souza Alvim, Laís Veiga de Carvalho Mello | ||
| v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO INSTITUTO AVALIADOR DA (DES) NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PRESO EM FLAGRANTE | Resumo PDF |
| Carlos Vinícius Silva da Costa, Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães. | ||
| v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE À LUZ DO 2o PRINCÍPIO DE CHICAGO / THE NATIONAL COMMISSION OF TRUTH IN THE LIGHT OF 2nd CHICAGO`S PRINCIPLE (p.116) | Resumo PDF |
| Simone Alvarez Lima | ||
| v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | A CONDIÇÃO ANTROPOLÓGICA DO HOMEM NA COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: AS FACULDADES HUMANAS NA PONDERAÇÃO DOS DIREITOS EM ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
| Lília de Sousa Nogueira Andrade, Cleber de Deus Pereira da Silva, Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé | ||
| v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A CONSTITUCINALIDADE DAS COTAS RACIAIS E SUA ANÁLISE COM TEÓRICOS DA TEORIA GERAL DO DIREITO / THE CONSTITUTIONALITY OF THE RACIAL QUOTAS AND ITS THEORETICAL ANALYSIS WITH THE GENERAL THEORY OF LAW (P.113) | Resumo PDF |
| Maria Sueli Rodrigues de Souza, Giordano Policarpo Rodrigues Moita, Lucas Brandão Cardoso | ||
| v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 SEGUNDO A TEORIA CONSTITUCIONAL DE CARL SCHMITT | Resumo PDF |
| Leonardo José Feitosa Neiva, Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa | ||
| v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A CONSTRUÇÃO DA RELAÇÃO DE FILIAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DAS MODIFICAÇÕES DAS RELAÇÕES FAMILIARES / THE CONSTRUCTION OF FILIATION'S RELATION IN BRAZIL FROM THE MODIFICATIONS IN FAMILY RELATIONSHIPS P.103 | Resumo PDF |
| Isadora de Oliveira Santos Vieira, Maria de Lourdes Mattos Barreto, Lílian Perdigão Caixêta Reis | ||
| v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO NO BRASIL HISTORICIDADE E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
| Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Álisson Santos Rocha | ||
| v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A CONTEMPORANEIDADE SOB AS LENTES DE LYOTARD E HABERMAS PÓS-MODERNIDADE OU MODERNIDADE (p. 67) | Resumo PDF |
| Nayara Barros de Sousa | ||
| v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A CORRELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A REPARAÇÃO DE DANOS POR PARTE DO ESTADO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES / THE CORRELATION BETWEEN THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AND REPAIR OF DAMAGES BY THE STATE TO CRIME VICTIMS (P.225) | Resumo PDF |
| José Eduardo Lourenço dos Santos, Ellim Fernanda Silva Ferrarezi | ||
| v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELA VIA JUDICIAL: UMA PASSAGEM PELAS TEORIAS POSITIVISTAS E CRÍTICAS / THE CRIMINALIZATION OF HOMOPHOBIA THROUGH THE JUDICIAL WAY: A PASSAGE THROUGH POSITIVIST AND CRITICAL THEORIES P. 91 | Resumo PDF |
| Scarlett Maria Araújo Marques de Lima, Francisco Meton Marques de Lima | ||
| v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A CULPA DA FLEXIBILIZAÇÃO É DA REFORMA? UM ESTUDO SOBRE AS TENDÊNCIAS FLEXIBILIZATÓRIAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA THE REFORM IS GUILTY OF THE FLEXIBILITY? A STUDY ON THE FLEXIBILIZATION TRENDS OF BRAZILIAN SOCIETY P.89 | Resumo PDF |
| Miriam Olivia Knopik Ferraz, Miriam de Fátima Knopik, Marco Antônio César Villatore | ||
| v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A DEMOCRACIA NO BOTE SALVA-VIDAS: OS LIMITES DO MAJORITARISMO NAS CONCEPÇÕES DE PARCERIA E GOVERNO DA MAIORIA / DEMOCRACY IN THE LIFEBOAT: THE BOUNDARIES OF MAJORITARIANISM ACCORDING TO PARTNERSHIP'S AND MAJORITY-DECISION’S CONCEPTIONS P.1 | Resumo PDF |
| Vera Karam de Chueiri, Deborah Dettmam | ||
| v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | A DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO DIREITO ADMINISTRATIVO | Resumo PDF |
| Robertônio Santos Pessoa | ||
| v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A DISTINÇÃO ENTRE A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AGNELO AMORIM FILHO / THE DISTINCTION BETWEEN PRESCRIPTION AND DECLINE, BY AGNELO AMORIM FILHO CRITERIA (P.67) | Resumo PDF |
| Alessandra Mizuta | ||
| v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA AMBIENTAL / THE EFFECTIVINESS OF THE FUNDAMENTAL LAW OF THE EDUCATION IN THE ENVIRONMENTAL PERPECTIVE. P. 57 | Resumo PDF |
| Lucas Girardello Faccio, Pedro Agão Seabra Filter | ||
| v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL | Resumo PDF |
| Lorena Alvarenga Costa | ||
| v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | A EQUIDADE COMO RAZÃO JURÍDICA E A DERROTABILIDADE DAS REGRAS | Resumo PDF |
| Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos | ||
| v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A ÉTICA E A JUSTIÇA PARA ALASDAIR MACINTYRE / ETHICS AND JUSTICE FOR ALASDAIR MACINTYRE (P.1) | Resumo PDF |
| Olívia Brandão Melo Campelo | ||
| v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A CULTURA PUNITIVA (P.80) | Resumo PDF |
| Felipe Faoro Bertoni | ||
| v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A ILICITUDE PROBATÓRIA RESULTANTE DA VULNERAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO PENAL E A CONSTANTE BUSCA PELA “EFICIÊNCIA” PROCESSUAL / THE PROBATING ILLICITITY RESULTING FROM THE VULNERATION OF THE DUE PENAL PROCESS AND THE CONSTANT SEARCH FOR THE "EFFICIENCY" PROCESS P.16 | Resumo PDF |
| Daniel Kessler de Oliveira, Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes | ||
| v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A IMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO SUBJETIVO E COMO POLÍTICA PÚBLICA | Resumo PDF |
| José Antonio Remedio, Ramon Alonço | ||
| v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A IMPLEMENTAÇÃO JUDICIAL DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO SUBJETIVO E COMO POLÍTICA PÚBLICA / THE EDUCATION JUDICIAL IMPLEMENTATION AS A SUBJECTIVE RIGHT AND AS A PUBLIC POLICY P.159 | Resumo PDF |
| José Antonio Remedio, Ramon Alonço | ||
| v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: INSTRUMENTO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (p. 99) | Resumo PDF |
| Willame Parente Mazza | ||
| v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A (IN)DISPENSABILIDADE DOS ADVOGADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS: A EXPERIÊNCIA EM UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERESINA/PIAUÍ (p. 255) | Resumo PDF |
| Danuta Coelho de Oliveira, Dione Cardoso de Alcântara | ||
| v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A INFLUÊNCIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS | Resumo PDF |
| Ricardo Tadeu Dias Andrade, Elcio Nacur Rezende | ||
| v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PONDERAÇÃO: O PROCEDIMENTALISMO DE ROBERT ALEXY NA FORMA DE ALGORITMO | Resumo PDF |
| Erik da Silva e Araújo, Rafael Larazzotto Simioni | ||
| v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOB A PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN (p. 77) | Resumo PDF |
| Letícia Matos Oliveira | ||
| v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A JURISIDIÇÃO CONSTITUCIONAL NAS TEORIAS DE JUSTIÇA DE RAWLS E DWORKIN / THE JUDICIAL REVIEW IN THE THEORIES OF JUSTICE OF RAWLS AND DWORKIN (p.60) | Resumo PDF |
| Clarissa Fonseca Maia, Natércia Sampaio Siqueira | ||
| v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS | Resumo PDF |
| Arthur Pinheiro Basan | ||
| v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E AS CONCEPÇÕES DO DIREITO DE RONALD DWORKIN / THE FREEDOM IN BRAZIL AND CONCEPTIONS OF LAW RONALD DWORKIN (P.120) | Resumo PDF |
| Gilberto Stürmer | ||
| v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MEIO ADEQUADO NA PREVENÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL / FAMILY MEDIATION AS A SUITABLE MEANS TO PREVENT AND/OR REDUCE THE HARMS CAUSED BY PARENTAL ALIENATION P.1 | Resumo PDF |
| Ísis Boll de Araujo Bastos, Gisele Dias Forneck | ||
| v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A MORALIDADE PÚBLICA E A CONTABILIDADE: O PAPEL SOCIAL DESSE PROFISSIONAL FUNDAMENTADO NA RESPONSABILIDADE ÉTICA, CIVIL E PENAL / PUBLIC MORALITY AND ACCOUNTING: THE SOCIAL ROLE OF THE REASONED PROFESSIONAL ETHICS, CIVIL AND CRIMINAL LIABILITY (P.130) | Resumo PDF |
| Ceciane Portela Sousa, Conceição de Maria dos Santos, Lucas Barreto Vasconcelos Silva | ||
| v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A NATUREZA JURÍDICA DAS PALAVRAS DO DELATOR NO PROCESSO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS / THE LEGAL NATURE OF THE WHISTLEBLOWER'S WORDS IN THE CRIMINAL PROCESS AND THEIR PRACTICAL CONSEQUENCES P. 40 | Resumo PDF |
| José Muniz Neto, Maíra Lopes de Castro | ||
| v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL JUDICIAL | Resumo PDF |
| Heraldo Lobato Grana | ||
| v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E A BIOPOLÍTICA: O VETO À LIVRE CIRCULAÇÃO DE POVOS INDÍGENAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS TRANSFRONTEIRIÇAS / LA NUEVA LEY DE MIGRACIÓN Y LA BIOPOLÍTICA: EL VETO A LA LIBRE CIRCULACIÓN DE PUEBLOS INDÍGENAS Y POBLACIONES TRADICIONALES TRANSFRONTERIZAS P. 72 | Resumo PDF |
| Elaine Dupas, Tiago Resende Botelho | ||
| v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A PASSAGEM DO ANTIGO SISTEMA JURÍDICO, FUNDADO NOS DIREITOS SUBJETIVOS, PARA O ATUAL, FUNDADO NOS DEVERES DO HOMEM EM FACE TAMBÉM DOS ANIMAIS E DA NATUREZA INANIMADA. UMA AULA NO ANO 2.070/THE PASSAGE FROM THE OLD LEGAL SYSTEM FOUNDED ON SUBJECTIVE(p.191) | Resumo PDF |
| José Maria Tesheiner | ||
| v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A PENA DE MORTE PARA ALÉM DO TOMISMO, DA MORAL E DO UTILITARISMO: SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DO HOMEM (p. 207) | Resumo PDF |
| Caio Vinícius Sousa e Souza | ||
| v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI | A PENSÃO POR MORTE DO MENOR SOB GUARDA E O EMBATE ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO | Resumo PDF |
| Brunna Barros Carvalho Martins, Raul Lopes de Araújo Neto | ||
| v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / THE POSSIBILITY OF RESTORATIVE JUSTICE AS A WAY TO COMBAT DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN P. 138 | Resumo PDF |
| Anna Carolina Parahyba Januario, Elizabet Leal da Silva | ||
| v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A PRODUÇÃO HISTÓRICA DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ORIGENS, TENDÊNCIAS E DESAFIOS (p. 106) | Resumo PDF |
| Isabella Pearce de Carvalho Monteiro | ||
| v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí | A PROTEÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL NO AMBIENTE LABORAL / THE PROTECTION OF ETHNIC-RACIAL EQUALITY IN THE LABOR ENVIRONMENT P.1 | Resumo PDF |
| Thaisa Maira Rodrigues Held, Tiago Resende Botelho | ||
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