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Edição |
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v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DEMANDA PSICOLÓGICA, CONTROLE SOBRE O TRABALHO E APOIO SOCIAL: ESTUDO COM TRABALHADORES DO SETOR JUDICIÁRIO / PSYCHOLOGICAL JOB DEMAND, JOB CONTROL AND SOCIAL SUPPORT: STUDY WITH WORKERS IN THE JUDICIAL SECTOR. P.39 |
Resumo
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Ridson Lucas Melo Almeida, Rita de Cássia Pereira Fernandes |
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v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DEMOCRACIA E CLAREZA |
Resumo
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Sebastião Patrício Mendes da Costa, Nelson Juliano Cardoso Matos |
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v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DEMOCRACIA ENCURRALADA: OS REFLEXOS DO DISCURSO ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL E NA ROMÊNIA / CORNERED DEMOCRACY: THE REFLEXES OF ANTI-CORRUPTION DISCOURSE IN BRAZIL AND ROMANIA P.40 |
Resumo
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Lia Teixeira Torraca |
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v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DEMOCRACIA NO PASSADO, NO PRESENTE E NO FUTURO: DA POLÍS AO MUNDO DIGITAL / DEMOCRACY IN THE PAST, THE PRESENT AND THE FUTURE: FROM POLIS TO THE DIGITAL WORLD P. 110 |
Resumo
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Germana Assunção Trindade, Olívia Brandão Melo Campelo, Rebeka Coelho de Oliveira Carvalho |
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v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
(DES)RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ENCARCERADO: A CONTAGEM DA PENA EM DOBRO A PARTIR DO PARADIGMA DO RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 136.961 E A (IN)APLICABILIDADE DO PRECEDENTE AO CASO BRASILEIRO |
Resumo
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José Mário Wanderley Gomes Neto, Victor de Lemos Pontes |
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v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DIÁLOGO INTERCULTURAL, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA / DIÁLOGO INTERCULTURAL, DEMOCRACIA DELIBERATIVA Y PARTICIPACIÓN POLÍTICA P.13 |
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Pedro Pulzatto Peruzzo, Tiago Resende Botelho |
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v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DIREITO À PRIVACIDADE X DIREITO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E UM AMÁLGAMA QUIXOTESCO DE INTEGRIDADE, PONDERAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE / RIGHT TO PRIVACY X RIGHT TO FREEDOM OF INFORMATION AND A “AMALGAM QUIXOTESCO”OF INTEGRITY, WEIGHTING AND DISCRETION (P.93) |
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Nelson Juliano Cardoso Matos, Diego Antunes de Melo Falcão Teixeira, Graco Araújo Guida de Miranda |
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v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL / THE RIGHT TO BE FORGOTTEN AS A FUNDAMENTAL RIGHT(p.131) |
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Bruno Martins Moutinho |
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v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DIREITO COMERCIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR: UM DIÁLOGO POSSÍVEL / COMMERCIAL LAW AND CONSUMER LAW: A POSSIBLE DIALOGUE (p.42) |
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Leandro Cardoso Lages |
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v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DIREITO COMUNITÁRIO E A LEGITIMIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS PÚBLICAS (p. 159) |
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Henrique Douglas Macêdo Mendes Júnior |
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v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DIREITO DE ENERGIA E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES SOCIOJURÍDICAS NA IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA NO LITORAL PIAUIENSE. / ENERGY LAW AND ENVIRONMENTAL CIVIL RESPONSIBILITY: ANALYSIS OF SOCIO-LEGAL REPERCURSIONS IN THE IMPLEMENTATION OF WIND ENERGY IN THE PIAUIENSE COAST. P.60 |
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Emmanuel Rocha Reis, Sebastião Patrício Mendes da Costa |
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v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DIREITO, DEMOCRACIA E ECONOMIA: A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER / LAW, DEMOCRACY AND ECONOMICS: THE PRAGMATIC DEMOCRACY OF RICHARD POSNER. P. 96 |
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Aline Lima Melo Novais |
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v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DIREITO E JUSTIÇA FORMAL: AS NOÇÕES DE JUSTIÇA PARA CHÄIM PERELMAN (P.40) |
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Sebastião Patrício Mendes da Costa |
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v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA BÁSICA NO BRASIL |
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Raul Lopes de Araújo Neto, Franck Sinatra Moura Bezerra |
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v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DIREITO FUNDAMENTAL À INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, PACTO FEDERATIVO E POSTURA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES / FUNDAMENTAL RIGHT TO THE INDIVIDUALIZATION OF THE PENALTY, FEDERATIVE PACT AND POSTURE OF THE SUPERIOR COURTS. P.64 |
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Layza Bezerra Maciel Pereira, Augusto Bruno Mandelli |
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v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DIREITO, INOVAÇÃO E CIÊNCIA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO / LAW, INNOVATION AND SCIENCE: SOCIETY OF KNOWLEDGE POSSIBILITIES AND CHALLENGES. P. 173 |
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Manuela Ithamar Lima, Sebastião Mendes da Costa |
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v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DIREITOS HUMANOS: O MAIOR DISCURSO PÓS-GUERRA FRIA! APENAS UM DISCURSO? / HUMAN RIGHTS: THE GREATEST SPEECH POST COLD WAR! JUST A SPEECH? (P.267) |
Resumo
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Carlos Alberto Molinaro |
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v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DISCREPÂNCIAS ONTOLÓGICAS, AXIOLÓGICAS E EPISTEMOLÓGICAS ENTRE O SISTEMA TRABALHISTA E O SISTEMA DO DIREITO COMUM / EPISTEMOLOGICAL, AXIOLOGICAL AND ONTOLOGICAL DISCREPANCIES BETWEEN THE WORK SYSTEM AND THE COMMOM LAW SYSTEM (P.246) |
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Francisco Meton Marques de Lima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima |
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v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DISPUTA POLÍTICA E AGENDA ADMINISTRATIVA: DO GOVERNO FHC À GESTÃO LULA-DILMA / POLITIC DISPUTE AND ADMINISTRAVE AGENDA OF THE FHC GOVERNMENT: MANAGEMENT LULA-DILMA (P.61) |
Resumo
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Robertônio Santos Pessoa |
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v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DO BACHARELISMO TRADICIONAL AO BACHARELISMO DO SÉCULO XXI: A DESELITIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM DIREITO E O AGRAVAMENTO DA CRISE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL / FROM THE TRADICIONAL “BACHARELISMO” TO THE TWENTY-FIRST CENTURY “BACHARELISMO”: THE LOSS ...(p.79) |
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Mônica Teresa Costa Sousa, Felipe José Nunes Rocha |
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v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS EM MATÉRIA DE SAÚDE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO / THE RIGHT TO THE PROTECTION OF HEALTH DATA IN THE INFORMATIONAL SOCIETY P.1 |
Resumo
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Manuela Ithamar Lima |
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v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
DOENÇAS RARAS E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: REPERCUSSÕES DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
Resumo
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Raul Lopes de Araújo Neto, Jairo Victor Candeira Braga |
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v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
EDITORIAL (p.1) |
Detalhes
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Sebastião Patrício Mendes da Costa |
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v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
ELEMENTOS ESSENCIAIS E ACIDENTAIS DA UNIÃO ESTÁVEL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUTRINA BRASILEIRAS |
Resumo
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Marcela Maria Barbosa Dell Amore |
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v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
ENTRE PENALISTAS E NEUROCIENTISTAS: REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DE ESTUDOS DA NEUROCIÊNCIA SOBRE O CONCEITO JURÍDICO-PENAL DE CULPABILIDADE |
Resumo
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André Luiz Olivier da Silva, João Pedro Gomes Dadda |
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v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
ENVELHECER COM CIDADANIA, DIGNIDADE E JUSTIÇA UMA LUTA CONSTANTE CONTRA A AGRESSIVIDADE HUMANA (p. 46) |
Resumo
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Adriana Castelo Branco de Siqueira, Leonardo de Melo Castelo Branco |
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v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
ERRO SOBRE A IDENTIDADE DAS PARTES NA RELAÇÃO CONTRATUAL: ORIGENS HISTÓRICAS E NORMATIVIDADE MODERNA / MISTAKE AS TO THE IDENTITY OF A CONTRACTING PARTY – HISTORICAL ORIGINS AND CONTEMPORARY EXPRESSIONS (p.6) |
Resumo
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Giorgi Amiranashvili |
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v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: LEGITIMIDADE E EFEITOS PRÁTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO / UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS: LEGITIMACY AND PRACTICAL EFFECTS IN BRAZILIAN LEGAL ORDINANCE. P. 76 |
Resumo
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Simone Valadão Costa e Tressa |
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v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
ESTADO DE EXCEÇÃO E RAZÃO CÍNICA: ELES SABEM O QUE FAZEM? (P.40) |
Resumo
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Bruno Silveira Rigon, David Lelal da Silva |
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v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
ESTADO DE NATUREZA DE NOZICK, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E SUA RELAÇÃO COM O ACESSO À JUSTIÇA (p. 195) |
Resumo
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Lucas Cavalcanti Vieira de Araújo |
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v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA DIRETA: a iniciativa popular de leis no Brasil / DEMOCRATIC STATE OF LAW AND THE INSTRUMENTS OF DIRECT DEMOCRACY: analysis of popular initiative of laws in Brazil P.25 |
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Eduardo Rocha Dias, Marcelo Leandro Pereira Lopes, Sarah Maria Veloso Freire Lopes |
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v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
ESTADO REGULADOR DE EXCEÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE PODERES EMERGENCIAIS AOS BANCOS CENTRAIS |
Resumo
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Bruno Felipe de Oliveira e Miranda |
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v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
ESTADO, SINDICALISMO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (p. 58) |
Resumo
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Robertonio Santos Pessoa |
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v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
ESVERDEAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E A ENCÍCLICA LAUDATO SI / ENVERDECER DEL SISTEMA TRIBUTARIO Y LA ENCÍCLICA LAUDATO SI. P. 40 |
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Amanda Ferraz da Silveira, Manuel Munhoz Caleiro |
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v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 1824 A 1969 / EVOLUTION OF LABOR LAW IN THE BRAZILIAN CONSTITUCIONAL FRAMEWORK WITHIN THE PERIOD 1824-1969(p.66) |
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Elizabet Leal da Silva, Gilberto Stürmer |
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v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
FEDERALISMO X CONSEQUENCIALISMO: O QUE LEVOU A DECISÃO DO RELATOR NA ADI Nº 6341/DF? |
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Glênio Borges Quintana, Ricardo Hermany |
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v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
FLEXIBILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE DE SEUS LIMITES À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR / FLEXIBILIZATION OF WORKING CONDITIONS AND COLLECTIVE BARGAINING: AN ANALYSIS OF ITS LIMITS IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF WORKER’S PROTECTION p.84 |
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José Guimarães Mendes Neto, Fernando Hugo Rabello Miranda, Ricardo Lourenço Filho |
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v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
GOVERNANTES E JUÍZES: ALGUNS ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO PODER NORMATIVO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES / RULERS AND JUDGES: SOME HISTORICAL BACKGROUND OF THE NORMATIVE POWER OF THE SUPERIOR COURTS (p.137) |
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José Maria Rosa Tesheiner |
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v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, AUTOMATISMOS MENTAIS E DIREITOS HUMANOS / CONSTITUTIONAL INTERPRETATION, AUTOMATIC THOGHTS AND HUMAN RIGHTS (P.59) |
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Sebastião Patrício Mendes da Costa |
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v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
ICMS/ST: A RENTABILIDADE DA SISTEMÁTICA E A FIDEDIGNIDADE DA BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA /ICMS/ST: PROFITABILITY OF THE SYSTEMATIC AND THE TRUST OF THE BASIS FOR CALCULATING INFERRED (P.14) |
Resumo
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Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage |
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v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
IMPACTOS POST MORTEM DAS DOAÇÕES SUCESSIVAS |
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Lorena Alvarenga Costa, Tereza Cristina Monteiro Mafra |
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v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUA (IN)APLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS / THE INCIDENT OF THE RESOLUTION OF MULTIPLE CLAIMS ON THE SAME POINT OF LAW AND ITS (IN)APPLICABILITY IN THE SPECIAL CLAIM COURTS. P.96 |
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Matheus Levy, Renata Caroline Pereira Reis, Eduardo Luís Lima Soares |
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v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
INDAGAÇÕES SOBRE A GERAÇÃO COMPARTILHADA: ASPECTOS JURÍDICOS / INQUIRIES ON SHARED GENERATION: LEGAL ASPECTS p.76 |
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Fabriccio Steindorfer |
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v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
INQUISIÇÃO: A VERDADE POR TRÁS DO MITO FUNDADOR DO PROCESSO PENAL MODERNO / INQUISITION: THE TRUTH BEHIND THE FOUNDER MYTH OF MODERN CRIMINAL PROCEDURE |
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Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa |
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v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: UMA ANÁLISE DO CONTROLE JURISDICIONAL BRASILEIRO E AMERICANO. |
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Edith Maria Barbosa Ramos, Pedro Trovão do Rosário, Karla Cristiane Pereira Vale |
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v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
JUIZ DAS GARANTIAS: INSTRUMENTO JURÍDICO PARA GARANTIR O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE |
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Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio, Arthur Shigueo Inoue |
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v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A PROPOSTA DE UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE: DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS, DO AMPLO ACESSO À JUSTIÇA E DO DESVIRTUAMENTO DA TEORIA (p. 299) |
Resumo
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Lilith Joice Matos Frota Lemos Duarte |
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v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
JURISTOCRACIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM INTRODUTÓRIA |
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Saul Emmanuel de Melo Ferreira Pinheiro Alves, Cleber de Deus Pereira da Silva, Deborah Dettmam |
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v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
JUSTIÇA AMBIENTAL E JOHN RAWLS: APROXIMAÇÕES POSSÍVEIS / ENVIRONMENTAL JUSTICE AND JOHN RAWLS: POSSIBLE APPROACHES (P.159) |
Resumo
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Carolina de Albuquerque |
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v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO / RESTORATIVE JUSTICE AS ALTERNATIVE OF SOLUTION CONFLICT (P.22) |
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Elizabet Leal da Silva |
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