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Edição |
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v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
OS DIREITOS HUMANOS COMO PRODUTOS CULTURAIS: CULTURALISMO OCIDENTAL / HUMAN RIGHTS AS CULTURAL PRODUCTS: WESTERN CULTURALISM(p.23) |
Resumo
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Leilane Serratine Grubba |
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v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL PODEM SER DEMANDADOS NO SISTEMA JUDICIAL? / CAN SOCIAL RIGHTS IN BRAZIL BE DEMANDED IN THE JUDICIAL SYSTEM? P.144 |
Resumo
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Carlos Augusto Pires Brandão |
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v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ DIANTE DA PUBLICIZAÇÃO DO PROCESSO E A JUSTA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO / THE JUDGE'S INSTRUCTIONAL POWERS BEFORE THE PUBLIC CHARACTER OF THE PROCEEDING AND THE FAIR COMPOSITION OF THE DISPUTE P.60 |
Resumo
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Raquel de Freitas Manna |
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v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA PROBATÓRIO COMO MECANISMO PARA ALCANÇAR O PROCESSO JUSTO / THE JUDGE'S INSTRUCTIONAL POWERS IN THE PROBATION SYSTEM AS A MECHANISM TO ACHIEVE THE FAIR PROCESS p.93 |
Resumo
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Carolina Schroeder Alexandrino, Manuela Ithamar Lima |
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v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
OS VILÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS (p. 315) |
Resumo
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Camila Parente Almeida, Sara Mendes Carcará |
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v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
PACHUKANIS E A TEORIA MARXISTA DO DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMA JURÍDICA E O ESTADO CAPITALISTA |
Resumo
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Matheus Silveira de Souza |
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v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
PANORAMA DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL SUAS DIVERSAS FACETAS E O EMBLEMÁTICO CASO DA APLICAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL (p. 137) |
Resumo
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Laís Soares Ulisses |
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v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
PARA NÃO CONFUNDIR DIREITO À SEGURANÇA COM INTERFERÊNCIA ORWELLIANA: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO A PRIVACIDADE (p.70) |
Resumo
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Igor Sampaio Felismino, Daniela Dantas Barbosa |
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v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
PATENTES PIPELINE: REFLEXÕES SOBRE O POLÊMICO INSTITUTO / PIPELINE PATENTS: REFLECTIONS ON THE POLEMIC INSTITUT (p.161) |
Resumo
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Camilla Capucio, Fernanda Araujo Kallas e Caetano, Andreza Cassia da Silva Conceiçao |
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v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE CAPACIDADE CIVIL (P.86) |
Resumo
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Justina Alzira Soares do Nascimento |
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v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
POLÍTICA HÍDRICA NO CERRADO PIAUIENSE E O USO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS COMO ALTERNATIVA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ |
Resumo
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Vando da Silva Marques, Ednolia Evangelista de Almeida, Robertônio Santos Pessoa |
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v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
PRECEDENTES SEGUNDO A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN: ELEMENTOS PARA RECONSIDERAR A CRÍTICA DO DISTANCIAMENTO DO COMMON LAW E DOCIVIL LAW / PRECEDENTS THROUGH THE SYSTEMS OF NIKLAS LUHMANN (p.116) |
Resumo
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Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros |
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v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: A INFLUÊNCIA DAS PATOLOGIAS CLIENTELISTAS NO DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS POLÍTICAS ATUAIS E O AFASTAMENTO DOS CIDADÃOS DESSE CENÁRIO |
Resumo
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Rogério Gesta Leal, Vanessa Thomas Becker |
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v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO COMO CRITÉRIO DE INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
Resumo
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Flávia Medeiros de Paiva de Oliveira, Maria Cristina Paiva Santiago, Marcia Silveira Borges |
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v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
PRIVACIDADE EAUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA OBSTÁCULOS AO ESTADO DE VIGILÂNCIA? / PRIVACY AND INFORMATIONAL SELF-DETERMINATION OBSTACLES TO THE VIGILANT STATE? (P.41) |
Resumo
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Regina Linden Ruaro |
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v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NA UNIÃO EUROPEIA (P.1) |
Resumo
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Maria Laura Lopes Nunes Santos |
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v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS GRUPOS ETNICAMENTE DIFERENCIADOS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO, ANTROPOLOGIA E PSICANÁLISE (p. 32) |
Resumo
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Sebastião Patrício Mendes da Costa |
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v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
QUANTO VALE A LIBERDADE?: ANÁLISE DE SENTENÇAS QUE AFASTARAM O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DIANTE DA REINCIDÊNCIA |
Resumo
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Pedro Fauth Manhães Miranda, Karoline Coelho de Andrade e Souza, Rafael Delfes Branco |
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v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
RACIONALIDADE ECONÔMICA NO DIREITO (p. 221) |
Resumo
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João Henrique Eulálio Carvalho |
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v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
RACISMO, PATRIARCADO E OS DESAFIOS DA EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO |
Resumo
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Thaisa Maira Rodrigues Held |
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v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
REFORMA TRABALHISTA E SAÚDE DO TRABALHADOR: IMPACTOS DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
Resumo
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Zoraíma Meneses Brandão, Francisco Meton Marques de Lima |
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v. 7, n. 2 (2020): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À PLATAFORMA AIRBNB: A PLATAFORMA E OS USUÁRIOS |
Resumo
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Fabio Queiroz Pereira, Giuliana Alves Ferreira de Rezende |
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v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
REPRESENTAÇÃO SEM ELEIÇÃO: UMA CRÍTICA À TEORIA DA REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA NA PERSPECTIVA DO DIÁLOGO E DA AUTONOMIA / REPRESENTATION WITHOUT ELECTION: A CRITIC TO THE THEORY OF ARGUMENTATIVE REPRESENTATION FROM THE PERSPECTIVE OF DIALOGUE ... (p.23) |
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Deborah Dettmam, Nelson Juliano Cardoso Matos |
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v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
RESSIGNIFICANDO O CONCEITO DE PLENO EMPREGO / RESIGNIFYING THE CONCEPT OF FULL EMPLOYMENT P.159 |
Resumo
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Ana Ligyan de Sousa Lustosa Fortes do Rêgo, Samuel Pontes do Nascimento |
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v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
RESTRIÇÕES À ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS E JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: o embate entre o condicionamento político e a reescrita do sistema de normas |
Resumo
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Rossini Corrêa, Rossini Corrêa Júnior |
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v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
SOBRE A INFLUÊNCIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO NA IDÉIA DE ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL (p. 143) |
Resumo
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Paul Hugo Weberbauer |
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v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
SOCIAL JUSTICE: ANALISYS OF THE CONCEPT OF ECONOMIC JUSTICE ACCORDING TO C. B. MACPHERSON |
Resumo
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Celio Roberto Correa, Jéssica Jane de Souza |
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v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
STANDARDS PROBATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA – CRITÉRIOS PARA APRECIAÇÃO DA VERDADE |
Resumo
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Rafael Diogo Lemos |
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v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
SUPERAÇÃO LEGISLATIVA, ÚLTIMA PALAVRA E DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE PODERES NO BRASIL |
Resumo
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Samille Lima Alves, Cleber de Deus Pereira da Silva, Deborah Dettmam Matos |
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v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Elayne Kallyne Braga da Silva Sobral, Nelson Juliano Cardoso Matos |
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v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
TEORIA DA ARUGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ANÁLISE DA TÓPICA DE VIEHWEG |
Resumo
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Lorena Torres de Arruda |
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v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS THE TAXATION OF TRANSACTIONS WITH CRYPTOCOINS (P.41) |
Resumo
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Carlos Yury Araújo de Morais, João Batista Brandão Neto |
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v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL: DIRIGISMO ECONÔMICO E SOCIAL POR MEIO DE EXTRAFISCALIDADE |
Resumo
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Ricardo Marchioro Hartmann, Rodrigo Goulart Aguiar |
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v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
TUTELA ANTECIPADA: CONCESSÃO EX OFFICIO (P.15) |
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João Carlos Ferreira |
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v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
UM PARADOXO NA CRIAÇÃO DA LEI DA AÇÃO POPULAR / A PARADOX IN THE CREATION OF THE LAW OF POPULAR ACTION. P.84 |
Resumo
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Adriano Craveiro Neves |
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v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI |
UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS SOCIAIS DA RACIONALIDADE POR TRÁS DO DIREITO RESPONSIVO |
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Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha |
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v. 1, n. 02 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
UMA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE VALOR (p. 7) |
Resumo
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Francisco Meton Marques de Lima |
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v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
UNIÕES SIMULTÂNEAS: UM ENSAIO SOBRE AS RELAÇÕES PESSOAIS NO DIREITO CIVIL E PENAL BRASILEIROS / SIMULTANEOUS UNIONS: A TEST ON PERSONAL RELATIONS IN BRAZILIAN CIVIL LAW AND PENAL LAW p.58 |
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Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso, Simone Mendes Amorim de Almeida, Carlos Jair de Oliveira Jardim |
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v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
VIDA E OBRA DE SAMUEL PUFENDORF |
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Raphael Rego Borges Ribeiro |
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v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
VIOLÊNCIA E RIVALIDADE NA OBRA DE THOMAS HOBBES: OU DAS CAUSAS QUE LEVAM À CONSTRUÇÃO DA ORDEM POLÍTICO-JURÍDICA / VIOLENCE AND RIVALITY IN THE WORK OF THOMAS HOBBES: OR THE CAUSES THAT LEAD TO THE CONSTRUCTION OF THE POLITICAL-LEGAL ORDER p.139 |
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Wilson Franck Junior |
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v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
VOCAÇÃO MUNICIPAL E O PACTO FEDERATIVO: O MUNICÍPIO BRASILEIRO COMO PROTAGONISTA DA POLÍTICA URBANA NACIONAL (P.48) |
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Natan Pinheiro de Araújo Filho |
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v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E MODICIDADE TARIFÁRIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS /CONSUMER VULNERABILITY AND TARIFF REASONABLENESS IN THE PROVISION OF PUBLIC SERVICES (P.1) |
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Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença |
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v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí |
“ILUSÃO DA VONTADE”? CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATUAL DEBATE ENTRE AS NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO PENAL / "ILLUSION OF WILL"? CONSIDERATIONS ABOUT THE CURRENT DEBATE BETWEEN NEUROSCIENCE AND THE CRIMINAL LAW (P.81) |
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Juliana Franck, Wilson Franck Junior |
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