Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROMOÇÃO DO JUSTO E DA CULTURA DE PAZ / RESTORATIVE JUSTICE AS A PROMOTION OF JUST AND PEACE CULTURE P.112 Resumo   PDF
Olívia Brandão Melo Campelo, Laís Veiga de Carvalho Mello
 
v. 1, n. 06 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí KATÉCHON: O DIREITO ENTRE O SACRIFÍCIO E O PERDÃO / KATECHON: THE RIGHT BETWEEN THE SACRIFICE AND FORGIVENESS (P.58) Resumo   PDF
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
 
v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI LAS PERSONAS JURÍDICAS DE DERECHO PRIVADO Y SU EVOLUCIÓN HISTÓRICA EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO BRASILEÑO Resumo   PDF
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Marta Maria Bessa Cordão
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS (p. 123) Resumo   PDF
Gabriel Rocha Furtado
 
v. 10, n. 1 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI LEGITIMAÇÃO POR PROXIMIDADE O ARGUMENTO DE ROSANVALLON PARA UMA DEMOCRACIA DE INTERAÇÃO DIFUSA Resumo   PDF
Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Christina Moreira Santos Jaime
 
v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí LIBERDADE ACADÊMICA: CONCEITO, DIMENSÕES E FUNDAMENTOS / ACADEMIC FREEDOM: CONCEPT, DIMENSIONS AND JUSTIFICATION P.180 Resumo   PDF
Nikolai Olchanowski, Igor Pires Gomes da Costa
 
v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR E A VEDAÇÃO AO USO DE SANÇÕES POLÍTICAS COMO MÉTODO COERCITIVO DE COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES / CONSTITUTIONAL LIMITATIONS TO THE POWER TO TAX AND THE POLITICAL SANCTIONS AS A COERCITIVE METHOD OF CHARGING DEFAULTED TAXPAYERS P. 57 Resumo   PDF
Antonio Claudio Portella Serra e Silva, Mariana Antunes Vieira
 
v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI LIMITES PARA O CONTROLE DE ARMAS: A CAC ENQUANTO ESTRUTURA PARA GOVERNANÇA TECNOLÓGICA Resumo   PDF
Pedro Lyrio Nery
 
v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí MEDIAÇÃO: UM EFICIENTE INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA / MEDIATION: AN EFFICIENT MECHANISM FOR ACCESS TO JUSTICE P.100 Resumo   PDF
Olivia Brandão Melo Campelo, Marcela Nunes leal
 
v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí MENTALIDADE INQUISITÓRIA E INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO PENAL: TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA, REFORMAS PROCESSUAIS E PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS / INQUISITORY MENTALITY AND INSTRUMENTALITY OF THE CRIMINAL PROCESS: DEMOCRATIC TRANSITION, PROCESSUAL REFORMS AND AUTHORITY PERMANENCES P.84 Resumo   PDF
Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Marcos Eugênio Melo
 
v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí MINIMALISMO JUDICIAL NA VISÃO DE CASS SUNSTEIN : UMA ALTERNATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA / JUDICIAL MINIMALISM IN CASS SUNSTEIN VIEW:AN ALTERNATIVE TO THE DEMOCRACY REALIZATION P.94 Resumo   PDF
Joici Antonia Ziegler, Lessandra Bertolazi Gauer
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí MODERNIDADE E TRADICIONALISMO NO BRASIL (p. 171) Resumo   PDF
Nelson Juliano Cardoso Matos
 
v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí MULHERES ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA JURÍDICA E SOCIOLÓGICA NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO / INPRISONED WOMEN: AN ANALYSIS FROM THE LEGAL AND SOCIOLOGIAL PERSPECTIVE IN THE FEMALE PRISON SYSTEM P.140 Resumo   PDF
Laura Monteiro Lubanco
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí NAS PROFUNDEZAS DO PHYSEI DIKAION: O DIREITO NATURAL À LUZ DO SÍMBOLO (p. 235) Resumo   PDF
Horácio Lopes Mousinho Neiva
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí NOTA EDITORIAL (p.1) Resumo   PDF
Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí NOTAS ACERCA DA TRANSPARENCIA FISCAL NO DIREITO BRASILEIRO / NOTES ABOUT THE TRANSPARENCY OF THE TAX IN THE BRAZILIAN LAW (P.40) Resumo   PDF
Leandro Maciel do Nascimento
 
v. 2, n. 01 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí NOTAS SOBRE A TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO NO BRASIL: UM NOVO CASO DE PROTEÇÃO DA PESSOA CONTRA SI MESMO / NOTES ON TUTELAGE OF OVER-INDEBT CONSUMERS IN BRAZIL: A NEW CASE OF PROTECTION OF THE PERSON AGAINST HIMSELF (P.81) Resumo   PDF
Tais Hemann da Rosa, Fábio Siebeneichler de Andrade
 
v. 8, n. 2 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí NOVA ANÁLISE DE UM VELHO TEMA: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO DANO MORAL TRABALHISTA – CONTRIBUIÇÕES DA JURIMETRIA Resumo   PDF
Maria Carolina Dal Pra Campos, Lourival Barão Marques Filho, Tatiele Thais Corrêa
 
v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE DIREITOS HUMANOS PARA OS IMIGRANTES INTERNACIONAIS / NEW MIGRATION LAW: THE POSSIBILITY OF HUMAN RIGHTS FOR INTERNATIONAL IMMIGRANTS P. 130 Resumo   PDF
Elaine Dupas, Tiago Resende Botelho
 
v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI O ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL Resumo   PDF
Paulo Henrique Carvalho Almeida, Sebastião Patrício Mendes da Costa
 
v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI O ACUMULO DA INFLAÇÃO E A DEFASAGEM DO IMPOSTO DE RENDA: regressividade tributária. Resumo   PDF
Ben Hur Figueiredo Botelho, Hugo Thamir Rodrigues
 
v. 4, n. 02 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO / SEXUAL HARASSMENT IN WORK RELATIONS P.1 Resumo   PDF
Nestor Alcebíades Mendes Ximenes, Romulo Rhemo Palitot Braga
 
v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE ÀS PRETENSÕES DO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SOCIEDADES PERIFÉRICAS / THE JUDICIAL ACTIVISM CONSIDERING THE CLAIMS OF THE DEMOCRATIC CONSTITUTIONAL RIGHT IN PERIPHERAL COMPANIES (P.1) Resumo   PDF
Maria Sueli Rodrigues de Souza, Ana Beatriz Belo de Carvalho, Bruna Machado Araújo
 
v. 4, n. 01 (2017): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE PROCESSUAL / THE BENEFIT OF FREE JUSTICE IN WORK JUSTICE: A QUESTION OF SOCIAL JUSTICE AND PROCEDURAL EQUALITY P.111 Resumo   PDF
Ítalo Menezes Rabelo, Maricy Fideles
 
v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O BRIBERY ACT, FCPA E A LEI BRASILEIRA ANTICORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARADA E A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE EM EMPRESAS PRIVADAS Resumo   PDF
Ailene de Oliveira Figueiredo, Elias Marques de Medeiros Neto
 
v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O CONCEITO DE SISTEMA NA SEGURIDADE SOCIAL / THE CONCEPT OF SOCIAL SECURITY SYSTEM P.82 Resumo   PDF
Raul Lopes de Araújo Neto
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O CONSUMIDOR E O ACESSO À JUSTIÇA (p. 285) Resumo   PDF
Carolina Leitão
 
v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL NO DIREITO BRASILEIRO: PANORAMA NORMATIVO RECENTE Resumo   PDF
Leandro Maciel Maciel Nascimento
 
v. 5, n. 02 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A PROTEÇÃO EFETIVA AOS DIREITOS HUMANOS / THE CONTROL OF CONVENTIONALITY AND THE EFFECTIVE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS P.1 Resumo   PDF
Luciani Coimbra de Carvalho, Geraldo Furtado de Araújo Neto
 
v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS E O DESENVOLVIMENTO DO CRIMINAL COMPLIANCE (P.112) Resumo   PDF
Felipe Faoro Bertoni
 
v. 10, n. 2 (2023): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI O FENÔMENO DA PESCARIA PROBATÓRIA E OS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO GENÉRICOS NAS OPERAÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO: DA TUTELA (IN)EFETIVA DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS À INTIMIDADE E AO SIGILO PROFISSIONAL DO CONTADOR Resumo   PDF
Luís Gustavo Candido e Silva, Gustavo Noronha de Ávila
 
v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: UMA ANÁLISE DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO / STUDENT FINANCING IN PRIVATE HIGHER EDUCATION: AN ANALYSIS OF THE STUDENT FINANCING FUND (FIES) FROM THE POINT OF VIEW OF ECONOMIC LAW P. 196 Resumo   PDF
Giovani Clark, Samuel Pontes do Nascimento, Carlos Alberto da Silva Moura Junior
 
v. 8, n. 1 (2021): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O FORTALECIMENTO DO CONTROLE POLÍTICO PREVENTIVO DE EMENDAS COMO ALTERNATIVA À SUPREMACIA JUDICIAL NO BRASIL Resumo   PDF
Gustavo Nascimento Torres, Letícia Regina Camargo Kreuz
 
v. 1, n. 05 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O HERÓI E A REFUNDAÇÃO DO JUDICIÁRIO / HERO AND THE REFOUNDATION OF THE JUDICIARY (P.31) Resumo   PDF
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
 
v. 3, n. 01 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O LAICISMO E A TEORIA DA LEI NATURAL EM FINNIS: A RELIGIÃO COMO BEM HUMANO BÁSICO / THE LAICISM AND THE FINNIS’ NATURAL LAW THEORY: THE RELIGION AS A BASIC HUMAN GOOD (p.2) Resumo   PDF
Victor Sales Pinheiro, Elden Borges Souza
 
v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O LIBERALISMO POLÍTICO EM JOHN RAWLS, EM SARDA Y SALVANY E A ATIVIDADE LEGISLATIVA À MARGEM DAS DOUTRINAS MORAIS ABRANGENTES (P.29) Resumo   PDF
Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
 
v. 1, n. 07 (2014): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A TUTELA COLETIVA: POSSÍVEL RESPOSTA À QUESTÃO DOS DIREITOS SOCIAIS / THE NEW CIVIL PROCEDURE CODE AND THE COLLECTIVE REDRESS: POSSIBLE ANSWER THE QUESTION OF SOCIAL RIGHTS (P.89) Resumo   PDF
Francele Moreira Marisco, Jaime Leônidas Miranda Alves
 
v. 6, n. 01 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O PAPEL DO EXERCÍCIO INTERPRETATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMPOS DE INSTABILIDADE DEMOCRÁTICA / THE ROLE OF INTERPRETATIVE EXERCISE OF THE SUPREME FEDERAL COURT IN TIMES OF DEMOCRATIC INSTABILITY. P. 135 Resumo   PDF
Juliana de Oliveira Sales, Bruna Balbi Gonçalves
 
v. 9, n. 2 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI O PAPEL DO MÉDICO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO NO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FEMININA Resumo   PDF
Caroline de Carvalho Leitão Hidd, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
 
v. 6, n. 02 (2019): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ (E OS EFEITOS DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA FEDERATIVA) / THE PRINCIPLE OF SEPARATION OF POWER IN THE CONSTITUTION OF THE STATE OF PIAUÍ (AND THE EFFECTS OF THE PRINCIPLE OF FEDERATIVE SYMMETRY) P.1 Resumo   PDF
Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam
 
v. 3, n. 02 (2016): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O QUE RISCO NÃO QUER DIZER, O QUE ARRASTÃO NÃO PODE SER / WHAT RISK DOES NOT MEAN, WHAT “ARRASTÃO” CAN NOT BE P.23 Resumo   PDF
Lia Beatriz Teixeira Torraca, Raffaele De Giorgi
 
v. 2, n. 02 (2015): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS / THE JURIDICAL RECOGNITION OF THE RIGHT TO DEVELOPMENT ACCORDING TO THE EMANCIPATORY PERSPECTIVE OF HUMAN RIGHTS(p.2) Resumo   PDF
Guadalupe Souza Sátiro, Verônica Teixeira Marques, Liziane Paixão Silva Oliveira
 
v. 7, n. 01 (2020): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O RISCO NO SEGURO GARANTIA E O INADIMPLEMENTO ANTERIOR AO TERMO / SURETY BONDS, RISK AND THE ANTICIPATORY BREACH OF CONTRACT P. 18 Resumo   PDF
Aline de Miranda Valverde Terra, Bernardo Salgado
 
v. 1, n. 03 (2012): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL SOB A ÓTICA DO ROBERT GILPIN (P.1) Resumo   PDF
Raul Lopes de Araújo Neto, Leandro Cardos Lages
 
v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI O TRABALHO DOMÉSTICO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: A RESPOSTA DO DIREITO PENAL. Resumo   PDF
Nayara Sales Alencar, Victor Marcilio Pompeu
 
v. 1, n. 04 (2013): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DA UNIÃO (P.39) Resumo   PDF
Marcelo Leandro Pereira Lopes
 
v. 9, n. 1 (2022): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI O USO DA INTELIGÊNCIA FINANCEIRA NA PERSECUÇÃO PENAL: LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO DA TRADUÇÃO BRASILEIRA DA RECOMENDAÇÃO 29 DO GAFI Resumo   PDF
Frederico Skora Lieberenz
 
v. 11, n. 1 (2024): ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENTRE AS RESPONSABILIDADES COMUNS, DIFERENCIADAS E ADAPTATIVAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Resumo   PDF
João Claudio Faria Machado
 
v. 1, n. 01 (2011): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí OS 80 ANOS DA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO: A FACULDADE DE DIREITO E UMA REFLEXÃO SOB A LUZ DAS TEORIAS MARXISTAS (p. 325) Resumo   PDF
Ana Carolina Sousa Barbosa, Lívia Maria da Silva Oliveira, Thiago Rodrigues Lula Eulálio
 
v. 5, n. 01 (2018): ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí OS DESAFIOS DA ERA DA ANTROPOFAGIA DEMOCRÁTICA: OS HUMANOS DIGITAIS E A ATUALIDADE DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS / THE CHALLENGES OF THE DEMOCRATIC ANTHROPOPHAGY ERA: THE DIGITAL HUMANS AND THE ACTUALITY OF UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS p.20 Resumo   PDF
Alexandre Bernardino Costa, Lia Beatriz Teixeira Torraca
 
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