DADOS ABERTOS DO GOVERNO FEDERAL: UMA FERRAMENTA DO GOVERNO ELETRÔNICO BRASILEIRO
Resumo
O presente trabalho tem o escopo de descrever um balanço das medidas e ações implementadas pela política de Dados Abertos do Governo Federal brasileiro, identificando os principais atores, contextos e instituições que estruturam a ferramenta no âmbito da administração pública brasileira. Para isso o texto aborda concepções sobre Governo Eletrônico, Governo Aberto, Dados Abertos e o processo de adoção da política de Dados Abertos no Poder Executivo Federal brasileiro. Para alcançar o objetivo proposto foi utilizada a técnica de análise documental por meio de documentos e dados retirados do Portal Brasileiro de Dados Abertos, com o intuito de realizar uma análise qualitativa das medidas, ações e procedimentos estruturados pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). Como contribuição, foi possível observar que a política e a ferramenta de Dados Abertos do Governo Federal, tem sido utilizada como uma estratégia de fortalecimento para o Governo Eletrônico brasileiro.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 295-316.
CHADWICK, A. (2006) Internet politics: States, citizens, and new communication technologies. New York, NY (2006).
DESLAURIERS; KÉRISIT. O delineamento de pesquisa qualitativa. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 127-153.
FILGUEIRAS, Fernando. A política pública de transparência no Brasil: tecnologias, publicidade e accountability. 2016. In MENDONÇA, Ricardo Fabrino; PEREIRA, Marcus Abílio; FILGUEIRAS, Fernando (Ed.). Democracia digital: publicidade, instituições e confronto político. Editora UFMG, 2016.
FOUNTAIN. J. E. Disjointed Innovation: The Political Economy of Digitally Mediated Institutional Reform. NCDG working paper, 2011.
MARCHE, S. MCNIVEN, J. (2003) E‐government and e‐governance: the future isn't what it used to be. Canadian Journal of Administrative Sciences/Revue Canadienne des Sciences de l'Administration, v. 20, n. 1, p. 74-86, 2003.
MARGETTS, Helen. Governo eletrônico: uma revolução na administração pública? In: PETERS, G; PIERRE, J (Orgs.) Administração pública – Coletânea. São Paulo, Editora UNESP, 2010.
MARQUES, J. PEREIRA, M. A. (2015) E-government. In MAZZOLENI, G., BARNHURSt, K. G., IKEDA, K. I., WESSLER, H., & MAIA, R. C. (Eds.). (2015). The International Encyclopedia of Political Communication, 3 Volume Set (Vol. 1). John Wiley & Sons.
OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP – OGP. Declaração de Governo Aberto, 2011. Disponível em:< https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/central-de-conteudo/documentos/arquivos/declaracao-governo-aberto.pdf>. Acesso em: 06 de julho de 2021.
PAULINO, Fernando Oliveira et al. Leis de acesso à informação na américa latina: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina. Confluências| Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 22, n. 3, p. 115-136.
POSSAMAI, Ana Júlia. Governo eletrônico: uma análise institucional. In: PIMENTA, M. S; CANABARRO, D. R. (orgs.) Governança Digital. Porto Alegre: UFRGS, 2014. pp. 48-79.
SEBE. (2020) The impact of the digital revolution on democracy and decision-making process.
SILVA, Sivaldo Pereira da et al. Avaliando a política de Dados abertos no Legislativo brasileiro. Compolítica, v. 10, n. 1, p. 137-160, 2020.
TRIBUNAL DE CONTAS DE UNIÃO – TCU. 05 motivos para abertura de dados na administração pública, 2015. Disponível em:< https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/cinco-motivos-para-a-abertura-de-dados-na-administracao-publica.htm>.Acesso em: 06 de julho de 2021.
YU, H.; ROBINSON, D. The New Ambiguity of “Open Government” In: UCLA Law Review Discourse, 2012.
DOI: https://doi.org/10.26694/rcp.issn.2317-3254.v10e1.2021.p203-222
Apontamentos
- Não há apontamentos.
ISSN 2317-3254