SENTIDOS DO DISCURSO DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM MOÇAMBIQUE: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA CURRICULAR

Resumo

Tendo por foco o Sistema Educativo Moçambicano e o desafio democrático da educação, o estudo que se apresenta analisa o sentido do discurso das políticas educativas sobre a democratização da educação em Moçambique. Assumindo que a democratização da instituição escolar e dos currículos, em Moçambique, depende da forma como as políticas educativas garantem a igualdade de oportunidades e o respeito pela participação de todos os intervenientes dos processos educativos, reconhece-se que estas condições são fundamentais para que seja concretizada a democratização da educação em Moçambique. Para o efeito, recorreu-se a pesquisa bibliográfica e documental. Da análise das políticas que orientam o Sistema de Educação em Moçambique, constatou-se que existe um discurso de democratização quando, de forma recorrente, apontam para as questões do direito à educação, educação para todos, educação inclusiva, entre outros aspetos. Porém, muito há que ser feito ainda, quer em termos de se conseguir que garanta a igualdade de oportunidades e de participação de todos nos processos educativos, quer em termos de, através da educação e dos currículos escolares, se conseguir que a escola seja um veículo promotor da justiça social. Por isso, urgem investigações que permitam analisar o desfasamento entre os discursos políticos enunciados e as suas concretizações, bem como razões que o possam justificar.