v. 2, n. 02 (2015)

ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí

V.02_N.02_Jul-Dez 2015

Sumário

Nota editorial

NOTA EDITORIAL (p.1)
Sebastião Patrício Mendes da Costa
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Artigos

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS / THE JURIDICAL RECOGNITION OF THE RIGHT TO DEVELOPMENT ACCORDING TO THE EMANCIPATORY PERSPECTIVE OF HUMAN RIGHTS(p.2)
Guadalupe Souza Sátiro, Verônica Teixeira Marques, Liziane Paixão Silva Oliveira
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OS DIREITOS HUMANOS COMO PRODUTOS CULTURAIS: CULTURALISMO OCIDENTAL / HUMAN RIGHTS AS CULTURAL PRODUCTS: WESTERN CULTURALISM(p.23)
Leilane Serratine Grubba
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A TUTELA DA PRIVACIDADE NO CONTROLE DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO / THE PRIVACY PROTECTION IN CONTROL OF PERSONAL DATA IN THE BRAZILIAN LAW(p.43)
Joana de Moraes Souza Machado
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EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 1824 A 1969 / EVOLUTION OF LABOR LAW IN THE BRAZILIAN CONSTITUCIONAL FRAMEWORK WITHIN THE PERIOD 1824-1969(p.66)
Elizabet Leal da Silva, Gilberto Stürmer
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AUTONOMIA CONTRATUAL: DA ESTRUTURA À FUNÇÃO / CONTRACTUAL AUTONOMY: FROM STRUCTURE TO FUNCTION(p.85)
Aline Valverde Terra
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CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS APOSENTADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE DA REPERCUSSÃO ECONÔMICA / PAYROLL LENDING TO GENERAL SOCIAL SECURITY SYSTEM´S RETIREES: ANALYSIS OF THE ECONOMIC IMPACT(p.103)
Auricelia do Nascimento Melo, Alexandre Augusto Batista de Lima
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PRECEDENTES SEGUNDO A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN: ELEMENTOS PARA RECONSIDERAR A CRÍTICA DO DISTANCIAMENTO DO COMMON LAW E DOCIVIL LAW / PRECEDENTS THROUGH THE SYSTEMS OF NIKLAS LUHMANN (p.116)
Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
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DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL / THE RIGHT TO BE FORGOTTEN AS A FUNDAMENTAL RIGHT(p.131)
Bruno Martins Moutinho
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PATENTES PIPELINE: REFLEXÕES SOBRE O POLÊMICO INSTITUTO / PIPELINE PATENTS: REFLECTIONS ON THE POLEMIC INSTITUT (p.161)
Camilla Capucio, Fernanda Araujo Kallas e Caetano, Andreza Cassia da Silva Conceiçao
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A PASSAGEM DO ANTIGO SISTEMA JURÍDICO, FUNDADO NOS DIREITOS SUBJETIVOS, PARA O ATUAL, FUNDADO NOS DEVERES DO HOMEM EM FACE TAMBÉM DOS ANIMAIS E DA NATUREZA INANIMADA. UMA AULA NO ANO 2.070/THE PASSAGE FROM THE OLD LEGAL SYSTEM FOUNDED ON SUBJECTIVE(p.191)
José Maria Tesheiner
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