v. 6, n. 01 (2019)

ARQUIVO JURÍDICO – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí

Sumário

Artigos

CONSENTIMENTO INFORMADO NA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA FEMININA: UMA ANÁLISE DO ART. 10, §5º, DA LEI Nº 9263/96 (LEI DO PLANEJAMENTO FAMILIAR) À LUZ DA AUTONOMIA DA MULHER / INFORMED CONSENT IN FEMALE VOLUNTARY STERILIZATION: AN ANALYSIS OF ART. 10, §5, OF LAW NO. 9263/96 (LAW OF FAMILY PLANNING) IN TERMS OF WOMEN’S AUTONOMY. P.1
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Gabriela Cronemberger Rufino Freitas Pires
PDF
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A LUTA DECOLONIAL PELA SOBERANIA ALIMENTAR NO BRASIL / CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO Y LA LUCHA DECOLONIAL POR LA SOBERANÍA ALIMENTARIA EN BRASIL. P. 14
Tiago Resende Botelho, Thaisa Maira Rodrigues Held
PDF
ESVERDEAMENTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E A ENCÍCLICA LAUDATO SI / ENVERDECER DEL SISTEMA TRIBUTARIO Y LA ENCÍCLICA LAUDATO SI. P. 40
Amanda Ferraz da Silveira, Manuel Munhoz Caleiro
PDF
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA AMBIENTAL / THE EFFECTIVINESS OF THE FUNDAMENTAL LAW OF THE EDUCATION IN THE ENVIRONMENTAL PERPECTIVE. P. 57
Lucas Girardello Faccio, Pedro Agão Seabra Filter
PDF
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: LEGITIMIDADE E EFEITOS PRÁTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO / UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS: LEGITIMACY AND PRACTICAL EFFECTS IN BRAZILIAN LEGAL ORDINANCE. P. 76
Simone Valadão Costa e Tressa
PDF
DIREITO, DEMOCRACIA E ECONOMIA: A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER / LAW, DEMOCRACY AND ECONOMICS: THE PRAGMATIC DEMOCRACY OF RICHARD POSNER. P. 96
Aline Lima Melo Novais
PDF
A AÇÃO POPULAR NO COMBATE A CORRUPÇÃO AMBIENTAL / POPULAR ACTION IN FIGHTING ENVIRONMENTAL CORRUPTION. P. 116
Marcio Bonini Notari
PDF
O PAPEL DO EXERCÍCIO INTERPRETATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMPOS DE INSTABILIDADE DEMOCRÁTICA / THE ROLE OF INTERPRETATIVE EXERCISE OF THE SUPREME FEDERAL COURT IN TIMES OF DEMOCRATIC INSTABILITY. P. 135
Juliana de Oliveira Sales, Bruna Balbi Gonçalves
PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL / CIVIL RESPONSIBILITY IN PARENTAL ALIENATION CASES. P. 156
Fabricio Germano Alves, Isadora Medeiros de Araújo Costa
PDF
DIREITO, INOVAÇÃO E CIÊNCIA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS DA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO / LAW, INNOVATION AND SCIENCE: SOCIETY OF KNOWLEDGE POSSIBILITIES AND CHALLENGES. P. 173
Manuela Ithamar Lima, Sebastião Mendes da Costa
PDF