v. 9, n. 1 (2022)

ARQUIVO JURÍDICO - Revista Jurídica Eletrônica da UFPI

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Sumário

Artigos

QUANTO VALE A LIBERDADE?: ANÁLISE DE SENTENÇAS QUE AFASTARAM O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DIANTE DA REINCIDÊNCIA
Pedro Fauth Manhães Miranda, Karoline Coelho de Andrade e Souza, Rafael Delfes Branco
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11-34
RACISMO, PATRIARCADO E OS DESAFIOS DA EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO
Thaisa Maira Rodrigues Held
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35-50
PACHUKANIS E A TEORIA MARXISTA DO DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMA JURÍDICA E O ESTADO CAPITALISTA
Matheus Silveira de Souza
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51-64
O USO DA INTELIGÊNCIA FINANCEIRA NA PERSECUÇÃO PENAL: LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO DA TRADUÇÃO BRASILEIRA DA RECOMENDAÇÃO 29 DO GAFI
Frederico Skora Lieberenz
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65-80
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO INSTITUTO AVALIADOR DA (DES) NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PRESO EM FLAGRANTE
Carlos Vinícius Silva da Costa, Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães.
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81-108
SOCIAL JUSTICE: ANALISYS OF THE CONCEPT OF ECONOMIC JUSTICE ACCORDING TO C. B. MACPHERSON
Celio Roberto Correa, Jéssica Jane de Souza
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109-122
A DEMOCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Robertônio Santos Pessoa
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123-142
DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA BÁSICA NO BRASIL
Raul Lopes de Araújo Neto, Franck Sinatra Moura Bezerra
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143-158
A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO NO BRASIL HISTORICIDADE E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Álisson Santos Rocha
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159-181